No início do mês, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei da Pessoa com Deficiência, que prevê, entre outras coisas que as calçadas sejam de responsabilidade do poder público e não mais do proprietário do imóvel. O texto ainda deve passar pelo Senado e se aprovado vai melhorar a vida de quem depende da ação concreta do poder público.
Reportagem de Sidinei Fernandes e Reginaldo Fernandes
Esclarecimento da Prefeitura de São Paulo:
Em relação às árvores, a prefeitura disse – em nota – que vai fazer uma vistoria pra avaliar se deve removê-las. Sobre a cratera, disse que o conserto é de responsabilidade das concessionárias de água ou gás. Quanto a legislação, o executivo municipal diz se preocupar com a fonte de financiamento pra recuperar calçadas.
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