O Ministério da Educação (MEC) reafirmou nesta sexta-feira, 24, por meio de nota, que as negociações com os professores das instituições federais de ensino estão encerradas.
A nota destaca que não haverá reabertura de negociações relativas à proposta salarial e de carreira docente apresentada pelo governo federal e já firmada pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes).
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, protocolou, ontem, o pedido de reabertura das negociações, no MEC e no Ministério do Planejamento. E hoje, protocolou o mesmo documento na Presidência da República.
Na resposta, o MEC afirma que o acordo assinado com a Proifes, que representa parte dos professores, "busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes".
A oferta do governo prevê reajuste mínimo de 25% e máximo de 40% para os professores.
Dessa forma, um profissional com doutorado recém-ingressado na carreira passaria a receber salário de R$ 8.439,77 durante o estágio probatório. Concluído esse período, chegará a R$ 10.007,24. Para o topo da carreira — professores titulares com dedicação exclusiva — o aumento proposto é de 40%, o que significa salários superiores a R$ 17 mil. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões.
De acordo com a nota, as entidades que não assinaram o acordo podem fazê-lo a qualquer momento. Entretanto, o orçamento do Ministério da Educação já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e está em processamento. Não há possibilidade de reabertura de negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o acordo já assinado.
