Os advogados querem que a corte considere Moro suspeito para julgar a ação penal contra Lula, e pedem suspensão do depoimento
Da redação, com agências
O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Juiz Sérgio Moro está marcado para as 14h desta quarta-feira, 10, na 13ª Vara Federal em Curitiba. Mesmo antes de ocorrer, já é marcado pelos temores de tensões entre apoiadores do juiz e de Lula. Um forte esquema de segurança foi montado no local e o atendimento ao público será suspenso.
Neste processo, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nessa terça-feira, 9, uma ofensiva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que o petista tenha que prestar depoimento hoje.
Os advogados de Lula impetraram três habeas corpus no STJ para reverter decisões tomadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Eles querem que a corte considere Moro suspeito para julgar a ação penal, que haja a suspensão do depoimento do ex-presidente para que haja a análise de toda a documentação do caso e ainda permita que uma equipe independente possa gravar a fala dele ao juiz.
Os pedidos foram apresentados no final da tarde desta terça-feira, a partir das 17h40, e distribuídos ao ministro Felix Fischer, relator da operação Lava Jato no tribunal. Fischer poderá, por exemplo, conceder liminar para suspender a audiência.
Gravações proibidas
O juiz Sérgio Moro proibiu a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de gravar o depoimento dele.
Os advogados de Lula haviam comunicado que pretendiam gravar o depoimento, bem como solicitaram que a gravação oficial do juízo abrangesse todo a sala de audiências, e não ficasse focada somente na figura do depoente, o que também foi negado por Moro.
Além de argumentar a não previsão legal para tanto, o magistrado afirmou que a defesa de Lula pretende transformar o ato em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes para manifestações de apoio ao ex-presidente na mesma data, horário e local da oitiva.
Em uma segunda nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, negou enfaticamente que a defesa de Lula tenha convocado manifestações para a mesma data e local do depoimento e classificou a afirmação de Moro de “grave acusação”.
“O juiz comete erro gravíssimo ao declarar que o cliente e sua defesa chamaram manifestantes. Talvez ele tenha se acostumado a fazer acusações sem provas, mas essa é mais uma violação dos direitos e prerrogativas dos defensores constituídos nos autos e tomaremos todas medidas jurídicas cabíveis”, diz o texto assinado por Zanin.
