O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas Energia (MME), Marco Antônio Almeida, disse nesta segunda-feira, 13, que ainda nesta semana deve ser publicado o decreto que regulamenta a Lei do Gás, sancionada em março do ano passado. “Nossa expectativa é sexta-feira, 17. Sempre falo isso convencido de que será publicada. Infelizmente, nem sempre a gente consegue que isso se materialize”, disse ele ao defender que a regulamentação dará mais competitividade ao segmento.
O decreto vai regulamentar o transporte, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural no país. Para o primeiro semestre do ano, Antônio Almeida disse que deve estar pronto o Plano Nacional de Malha de Gasodutos, que lançará as regras para a licitação das obras. O documento deve ser elaborado em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Pretendemos estar com essa regulamentação publicada nos próximos dias. Após isso, teremos diretrizes para os leilões de gasodutos”, afirmou o secretário durante Feira Internacional de Petróleo e Gás, no Rio de Janeiro.
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