Nesta quinta-feira, 19, o ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, se pronunciou mais uma vez sobre as supostas alterações no chamado "kit anti-homofobia". O material foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e pretende combater a violência contra homossexuais nas escolas públicas do país.
A iniciativa deste projeto tem gerado polêmicas entre diversos setores da sociedade que acreditam que o material pode estimular a prática da homossexualidade. A Carta aos bispos da Igreja Católica sobre o atendimento pastoral das pessoas homossexuais, divulgada pela Congregação para a Doutrina da Fé, afirma que o debate de quaisquer projetos legislativos deve, em primeiro lugar, evidenciar a defesa e promoção da vida da família.
Ainda de acordo com o documento, o fato de denunciar as injustiças contra as pessoas homossexuais não pode conduzir à afirmação de que a condição homossexual não seja desordenada. O texto aponta, assim, as consequências ao se reforçar tal atitude:
"Quando tal afirmação é aceita e, por conseguinte, a atividade homossexual é considerada boa, ou quando se adota uma legislação civil para tutelar um comportamento ao qual ninguém pode reivindicar direito algum, nem a Igreja nem a sociedade em seu conjunto deveriam surpreender-se se depois também outras opiniões e práticas distorcidas ganham terreno e se aumentam os comportamentos irracionais e violentos".
O documento afirma ainda que "a Igreja não pode se despreocupar de tudo isto e, por conseguinte, mantém firme a sua posição clara a respeito. Posição que não pode, certamente, modificar-se sob a pressão da legislação civil ou da moda do momento".
A Igreja – continua o texto – é consciente de que "a opinião segundo a qual a atividade homossexual seria equivalente à expressão sexual do amor conjugal ou, pelo menos, igualmente aceitável, incide diretamente sobre a concepção que a sociedade tem da natureza e dos direitos da família, pondo-os seriamente em perigo".
A prática homossexual
Segundo o Catecismo da Igreja Católica (CIC), no páragrafo 2358, os homens e as mulheres com tendências homossexuais devem ser acolhidos com "respeito, compaixão e delicadeza".
"Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar na sua vida a vontade de Deus e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar devido à sua condição", acrescenta ainda o documento.
Contudo, o CIC também enfatiza que a sexualidade humana é fruto do amor entre um homem e uma mulher. Os atos de homossexualidade não seriam, portanto, aprovados pois caracterizam atos "intrinsecamente desordenados". "São contrários à lei natural, fecham o ato sexual ao dom da vida, não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira" (CIC 2357).
O Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Antônio Augusto, afirmou que o casamento é uma tendência de atração física e afetiva que acontece entre o homem e a mulher. "Isso não é produto de uma cultura ou de mudanças jurídicas. Não é questão de legislação, é natural do ser humano", reforçou.
E ao recordar a recente aprovação do STF acerca da união homoafetiva, Dom Antônio, contestou a ideia atual de que existam outras formas naturais de união: "Existe um discernimento do estado de vida e as primeiras escolhas são pelo matrimônio. Isso se evidencia na nossa sociedade, na qual a família ainda prevalece; embora outros queiram dizer que há outras formas de união ou que a família mudou seu estatuto, ou ainda que suas características mudaram muito com a cultura moderna. Mas isso não é verdade".
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