Contribuinte, porém, será multado; não será necessário baixar novo programa
Thiago Coutinho, da Redação
Quem perdeu o prazo pode entregar nova Declaração do Imposto de Renda a partir desta segunda-feira, 3 / Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil
Desde as 8h desta segunda-feira, 2, quem perdeu o prazo para entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá corrigir o erro.
O software para entregar a declaração é o mesmo que seria utilizado se o contribuinte estivesse dentro do prazo, não há mudanças quanto a isso. “A diferença é que no momento da transmissão, o contribuinte recebe uma notificação de que aquela declaração está em atraso, e isso infringirá multa e de terá um prazo de 30 dias para recolher este valor”, explica Fernando Marques, Analista Tributário da Receita Federal.
O contribuinte, porém, será multado em 1% do imposto devido, para cada mês de atraso ― limitado a 20% do imposto total ou em R$ 165,74, prevalecendo o valor maior. Esse valor não sofrerá quaisquer alterações do primeiro ao último dia de maio. “Então, ele faz o cálculo de 1% e compara com o valor da multa de R$ 165,74. Se for menor, esse valor permanece. No entanto, se esse 1% sobre o valor devido for maior, prevalecerá o maior”, esclarece o analista.
Os contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo estabelecido pela Receita, receberão a restituição ainda este ano, desde que não haja nenhuma retificação ou tenha caído na malha fina. “A restituição é dividida em lotes, o primeiro sai em junho. Serão sete lotes. Para quem entregar atrasado e tiver direito à restituição, o valor desta multa já virá deduzida no valor desta restituição”, detalhou Mendes.
Em 2018, o número total de contribuintes foi 29.269.987, um crescimento de 1,63% em relação a 2017. O número superou a expectativa do Fisco, que era a de receber 28.800.000 declarações. Ano passado, 28.524.560 contribuintes haviam entregado o documento dentro do prazo. Na região em que Mendes atua, o Vale do Paraíba (SP), que responde por 30 cidades, pouco mais de 215 mil declarações foram entregues.
“Lógico, há cidades que entregaram bem mais”, avisa o analista. “Mas há outras que entregaram menos do que esperávamos. Lembramos que esses são números de declarações, não de contribuintes, isto pode variar bastante porque neste número não está sendo considerado só as declarações entregues dentro do prazo, mas também, as retificadoras, por isso, pode haver alterações até com relação às nossas previsões”, finaliza.
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