O governo federal vai alterar o Decreto 7.037/2009, que instituiu a 3ª edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). A alteração do programa foi confirmada hoje, 16, na abertura da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, pelo secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. A reunião foi esta tarde no Palácio Itamaraty, em Brasília.
“Estamos dispostos a promover correções. O programa não é lei, não invade competência do Judiciário ou do Legislativo, não propõe leis, apenas arrola propostas, a maioria delas existentes há muitos anos”, defendeu o ministro.
Vannuchi admitiu alterações em pontos polêmicos, como a redação das proposições sobre aborto, sobre o uso de símbolos religiosos em prédios públicos, sobre a mediação de conflitos agrários e o capítulo que fala sobre a imprensa.
Acesse os documentos
.: Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
.: Nota de esclarecimento da Sedh sobre o PNDH-3
.: CNBB pede mais diálogo sobre Programa Nacional de Direitos Humanos
.: Bispos rejeitam 3º Programa Nacional de Direitos Humanos
.: Magistrados são contra o Programa Nacional de Direitos Humanos
Leia mais
.: Movimentos sociais divulgam declaração contra PNDH-3
.: Programa de Direitos Humanos exige mais diálogo, dizem estudiosos
.: Programa de Direitos Humanos é "desumano", afirma jurista
.: Bispos rejeitam 3º Programa Nacional de Direitos Humanos
.: Direitos Humanos: cariocas se manifestam contra Programa do governo
.: Aborto será modificado no texto do Programa de Direitos Humanos
.: Programa de Direitos Humanos exige mais diálogo, dizem estudiosos
.: Programa de Direitos Humanos é "desumano", afirma jurista
Siga o Canção Nova Notícias no twitter.com/cnnoticias
Conteúdo acessível também pelo iPhone – iphone.cancaonova.com
