O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 16, o Decreto nº7.394, que prorroga até 31 de dezembro de 2011 a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção.
A medida foi mantida pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, em São Paulo, no dia 29 de novembro, mas só foi oficializada nesta quinta-feira. A desoneração venceria em 31 de dezembro deste ano, mas foi renovada até o fim de 2011.
Adotada em abril de 2009 para ajudar o país a enfrentar a crise que abalou as economias ao redor do mundo, a desoneração alcança 45 itens da chamada cesta básica da construção.
Também foi prorrogada até 31 de dezembro do ano que vem a redução do IPI incidente sobre veículos de transporte e bens de capital.
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