O Conselho Nacional do Meio Ambiente proibiu a importação do gás CFC (clorofluorcarbono, gás usado no sistema de refrigeração de geladeiras e freezers antigos) e a utilização do herbecida brometo de metila, duas das principais substâncias que destroem a camada de ozônio.
Com a medida, o governo antecipa em alguns anos o compromisso de eliminar o consumo destas substâncias no País, assumido com os outros países signatários do Protocolo de Montreal, em 1987.
De acordo com o protocolo, o prazo para eliminar a produção de CFC no mundo termina em 2010, e o de brometo de metila, em 2015.
No caso do CFC, o Brasil já não produzia a substância há algum tempo e, nos últimos anos, havia estabelecido cotas progressivas para reduzir a importação, agora totalmente proibida. Já a proibição definitiva do uso do brometo concluiu um processo que começou com a proibição da sua importação em janeiro de 2005.
"A determinação brasileira de cumprir o protocolo com antecedência se deve a instruções normativas e resoluções do Conama", afirma o diretor do Programa de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes.
