O Governo começou a semana em busca de estratégias para reverter a derrubada do veto ao IOF. A alta no imposto encareceu as operações financeiras internacionais, e o Ministério da Fazenda avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Reportagem de Francisco Coleho e Gustavo Galdino
Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou o decreto do governo com o aumento nas alíquotas do IOF. A medida renderia mais de 40 bilhões de reais em arrecadação nos próximos dois anos.
A derrota do governo no Congresso gerou um impasse político para Lula, parlamentares da base votaram contra o decreto do executivo e pressionam por mais espaço na esplanada dos ministérios. A possibilidade da advocacia geral da União recorrer ao Supremo Tribunal Federal pode gerar ainda mais tensão entre os poderes.
O cientista político, Rafael Favetti, analisou a situação. “O governo pode até ganhar juridicamente, mas no plano da política, vai piorar a situação. E assim o cálculo que o governo deve fazer é se vale a pena juridicamente ganhar e perder mais ainda politicamente”.
Antes mesmo do governo agir, o PSOL protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal. O processo caiu inicialmente com o ministro Gilmar Mendes, que pediu encaminhamento ao ministro Alexandre de Moraes.
A decisão final caberá ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O argumento é que o Congresso não teria competência para derrubar um decreto com prerrogativa do executivo sobre tributos federais. A equipe econômica busca alternativas urgentes para fechar as contas.
O economista, César Bergo, avaliou o cenário. “O governo pensa em outras alternativas, já velhas, renovar algumas alternativas, super salário, você combater a desoneração, você ter algum tipo de reforma administrativa, a reforma do imposto de renda. Parece que essa seria uma pauta interessante, mas eu não vejo no curto prazo que possa surtir algum efeito. O governo já precisa agora de medidas que realmente reflitam no arcabouço fiscal, no cumprimento da meta”.
Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados respondeu às críticas feitas pelo governo. “Quem alimenta o nós contra eles acabam governando contra todos. A Câmara dos Deputados, com 383 votos de deputados de esquerda, de direita, decidiu derrubar um aumento de imposto sobre o IOF”, concluiu do partido Republicanos(PB), Hugo Motta.
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