Ação conjunta combate adulteração e fraudes na medição
Uma operação batizada de “Tô de olho” fez uma varredura em postos de combustíveis pelo país. O objetivo central é prevenir e combater fraudes que causam prejuízos ao consumidor.
Reportagem de Sidinei Fernandes e Antonio Matos
Na hora de encher o tanque. “Eu ponho um posto perto de casa e um posto na linha de Vasconcelo, que é de confiança”,disse o cidadão.
“Já abasteci em posto duvidoso. Na verdade não era nem duvidoso, era um posto de bandeira. Rodei 1 km pra frente e deu um problema muito sério no meu carro”, falou o motorista.
E essa parcela de desconfiança tem lá seus motivos. Uma operação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo e INMETRO e outros órgãos fiscalizadores, desvendou uma série de regularidades em postos pelo país.
Em três dias de operação, foram fiscalizados 171 postos em oito estados e no Distrito Federal. A intenção foi prevenir e combater fraudes relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível entregue ao consumidor.
A força-tarefa avaliou bombas em Brasília, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. 787 irregularidades foram encontradas, mais de 700 bicos foram reprovados, resultando em 241 interdições e 282 atuações. “Os dados encontrados, as irregularidades são preocupantes, por um lado, porque demonstram que esse mercado ainda necessita avançar em termos de uma concorrência leal entre as empresas, e o respeito ao direito do consumidor”, declarou o secretário de competitividade e política regulatória MDIC, Pedro Ivo.
Uma das fraudes, usa chips ocultos que manipulam o volume de combustível abastecido. “E a partir da identificação, tanto no campo quanto em laboratório, o posto é responsabilizado com multas, interdição e também a comunicação à autoridade policial para abertura de inquérito”, relatou o diretor de metrologias legal do Inmetro, Marcelo Morais.
“Acompanhar todo o processo de abastecimento é importante ver se a bomba inicia do zero. Sempre no mesmo posto e exige sempre a nota fiscal”, contou o diretor de fiscalização do IPEM, SP, Fred Alexandre da Silva.
Outra infração envolve adulteração do combustível com adição de mais água no álcool, mais etanol do que o permitido na gasolina ou solventes no óleo diesel. “O consumidor tem o direito e o posto de combustível tem a obrigação de realizar uma série de testes de qualidade, que são os testes às vezes que a gente mesmo faz a fiscalização. Então o consumidor pode pedir um teste de qualidade imediatamente em tempo real com relação à gasolina, relação ao etanol, com relação a diesel”, explicou o superintendente da Agência Nacional de Petróleo, Julio Nishida.
Além de descer para acompanhar o abastecimento, observar sinais do motor ajudam a identificar combustível suspeito. “Alguma coisa na hora que você saiu com o carro depois de 3, 4 minutos, que é o tempo do combustível, percorrer a linha do tanque até chegar no motor, se o carro começou a falhar, começou a acender alguma lâmpada de mau funcionamento do motor, já é um forte indício de que pode ter havido uma contaminação do combustível”, alertou o engenheiro mecânico e professor do Instituto Mauá de Tecnologia, Clayton Zabeu.
Diante de fraude, o consumidor pode acionar órgãos fiscalizadores, como a ANP, IPEM, INMETRO e Procons. Operações semelhantes à que ocorreu essa semana vão continuar em outros estados. “A ação de fiscalização coíbe, essa prática irregular do mercado, que não é a maior parte. Os postos em geral eles cumprem a legislação e atendem, ao direito do consumidor, mas as a fiscalização e a população engajada e com informação e cobrando seus direitos tende a reduzir esse volume de regularidades encontradas nesse mercado de combustíveis”, completou Pedro Ivo.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, que representa postos em todo o país, informou em nota que apoia a fiscalização e destacou a diferença entre irregularidades técnicas e fraudes. Segundo a entidade, muitas falhas são causadas por desgaste natural ou problemas mecânicos dos equipamentos, sem intenção de prejudicar o consumidor.
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