A secretaria de Educação de São Paulo deve publicar nas próximas semanas um cronograma para a implantação das disciplinas de Filosofia e Sociologia nas 5 mil e 500 escolas de ensino médio da rede estadual, onde estudam cerca de cinco milhões de alunos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), apenas os paulistas ainda não se adequaram à lei sancionada no último dia 2 de junho pelo presidente da República então em exercício, José Alencar.
O texto, que não especifica quando a lei deve ser implementada, foi aprovado em maio no Senado e depende agora de aprovação presidencial.
Segundo levantamento do CNE (Conselho Nacional de Educação), ao menos 17 Estados já têm as duas disciplinas no ensino médio. Outras escolas, muitas delas particulares, já as oferecem há anos. Filosofia e sociologia foram retiradas do currículo obrigatório do ensino médio durante o regime militar e substituídas por educação moral e cívica e organização social e política brasileira.
Em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou um projeto de lei que incluía as disciplinas novamente. Em 2006, o Conselho Nacional de Educação publicou uma resolução orientando, sem obrigar, as escolas estaduais a oferecerem as disciplinas no ensino médio.O prazo de adaptação foi de um ano. A nova lei torna obrigatória a implantação nas três séries do ensino médio.
Especialistas defendem que a aprovação do projeto será a maior revolução do ensino médio na história do Brasil, pela dimensão que a presença dessas duas disciplinas terá na estrutura curricular em nosso país.