Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi desmembrado nos novos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações
Agência Brasil
Foto: Alan Santos – Agência Brasil
O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse no início da tarde desta quarta-feira, 17. como o novo ministro das Comunicações. O presidente Jair Bolsonaro também deu posse a Marcos Pontes, agora como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que já estava sob comando de Pontes, foi desmembrado pela Medida Provisória nº 980/2020 nos novos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações.
O Ministério das Comunicações existia como órgão autônomo do primeiro escalão do Executivo até 2016, quando foi fundido com a área de ciência e tecnologia durante a gestão de Michel Temer. Retomado agora, vai reunir as ações na área de radiodifusão e telecomunicações bem como a comunicação institucional, incluindo a Empresa Brasil de Comunicação.
Na mesma solenidade, Bolsonaro assinou o parecer vinculante da Advocacia-Geral da União sobre integralidade e paridade da aposentadoria de policiais civis da União; o decreto sobre licenciamento de radiodifusão; e o decreto sobre adaptação do instrumento de concessão para autorização de telecom, sobre prorrogação e transferência de autorização de radiofrequência.
Notícias Relacionadas
Receita recebe 19,1 milhões de declarações do Imposto de Renda
Covid-19: Brasil registra 42,7 mil mortes e 850,5 mil casos
AIS anuncia 11 novos projetos em áreas atingidas pela Covid-19 no Brasil
Presidente Bolsonaro inaugura hospital de campanha em Goiás
Equipe da Fiocruz MG trabalha em vacina brasileira para covid-19
