Socióloga diz que muitas pessoas não conhecem o funcionamento dos poderes executivo e legislativo, o que tem efeito negativo para a própria democracia

Jéssica Marçal
Da Redação

Nas eleições de 5 de outubro próximo, os brasileiros vão eleger seu novo presidente, além de senadores, deputados federais e estaduais e governadores dos Estados. Mas o que representa cada um desses cargos? Nesta segunda reportagem especial sobre as eleições 2014, o noticias.cancaonova.com traz ao eleitor informações sobre o funcionamento do cenário político brasileiro.

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A atual organização política no Brasil já tem mais de cem anos, remontando à Proclamação da República, no final do século XIX, quando o país deixou de ser uma monarquia. Tendo como sistema político a democracia, o país é regido sob três poderes: o legislativo (que faz as leis), o judiciário (responsável pelos julgamentos no país) e o executivo (que coloca as leis em vigor).

O poder legislativo é constituído pelo Senado e a Câmara dos Deputados, que formam o chamado “Congresso Nacional”. Não há uma relação hierárquica entre eles, já que são tipos diferentes de representação: enquanto o Senado representa os Estados, a Câmara representa a população. No caso dos deputados estaduais, são eles que defendem, em Brasília, no Congresso Nacional, os interesses da população do seu Estado.

Já o presidente da república e os governadores atuam no poder executivo, auxiliados por seus ministérios e secretarias. É função do presidente, por exemplo, gerenciar questões de infra-estrutura, políticas de saúde e educação e aprovar/sancionar as leis aprovadas pelo Congresso. A função do governador é semelhante, porém em nível estadual. É ele que busca recursos federais e defende os interesses do seu Estado junto à presidência.

Como funciona, na prática?

Uma simples divisão aos olhos de uns, uma estrutura complexa aos olhos de outros. No Brasil, muitas pessoas não têm conhecimento sobre como funcionam os poderes executivo e legislativo, diz a socióloga Lúcia Rangel.

Ela explica que as pessoas costumam se referir simplesmente ao “governo” e, falando desse modo, estão se referindo à presidência da República, ao governador do Estado ou ao prefeito do município. Mas o que acontece, na verdade, é um “jogo” entre o legislativo e o executivo, formando as chamadas “coalizões”.

“O executivo tem muito poder, mas não tem todo o poder, porque ele precisa, no sistema democrático, que os seus projetos sejam aprovados nas respectivas câmaras do legislativo. (…) Se eu sou a presidente e quero aprovar determinado projeto, eu tenho que conseguir maioria na Câmara e no Senado, no Congresso Nacional. Pra eu conseguir essa maioria, eu tenho que ter boas relações com a maioria dos deputados federais e senadores”.

Esse esquema de relacionamento entre o executivo e o legislativo é o que determina, segundo Lúcia, a qualidade da política do país. Quando a população desconhece o modo como isso funciona, uma das consequências é um voto inconsciente. “A pessoa vota em qualquer candidato…porque ela não sabe de fato a importância dessas funções”.

Representação política

A corrupção no Brasil e em vários países do mundo tem manchado a ideia de “representação” política, um pilar da democracia. Como efeito, a socióloga cita, mais uma vez, o voto aleatório, o que gera uma representação política que não representa.

Lúcia atribui esses fatos a um processo de aprendizado, já que a democracia brasileira é jovem. No século XX, o país vivenciou dois períodos longos de ditadura: na década de 1930, ditadura civil com Getúlio Vargas, e em 1964 a ditadura militar, que prevaleceu por 21 anos.

“O ato de votar, no Brasil, é recentíssimo. As pessoas não aprenderam a votar. Votar é difícil, exige um conhecimento, um esforço da pessoa, uma preocupação. Eu acho que a gente está progredindo, mas ainda vamos ter muitos erros. (…) É um processo lento, mas temos que perseverar, porque a democracia ainda é a melhor forma de governo que se inventou. A gente tem que trabalhar pra melhorar a representação política”.

Voto e cidadania

Não basta ter consciência sobre o funcionamento dos poderes executivo e legislativo, nem tão pouco quais as atribuições de cada um dos cargos que os compõem. Uma das recomendações para o exercício da cidadania é o acompanhamento dos candidatos eleitos.

Lúcia acredita que esse é um processo que depende de inúmeras variantes. A primeira delas é o sistema educacional, ainda precário no sentido de não dar ao aluno, desde o início, informações sobre o sistema político. “O primeiro passo seria cobrar das escolas que instrua os alunos a respeito da representação política no país. Perguntando por aí, você vai verificar que há muita gente que não sabe quem faz o que: o que faz um vereador, o prefeito, o ministério público”

Outro agente atuante no processo é a imprensa que, segundo Lúcia, deve colaborar, tornando de acesso da população todas as informações relevantes. E no caso das pessoas terem alguma denúncia fundamentada a fazer sobre alguma irregularidade política, o caminho é procurar, sobretudo, o Ministério Público, que desde a Constituição de 1988 tem o papel de zelar pelos interesses da população.

“As pessoas têm que recorrer, sim, ao promotor da sua cidade e fazer as suas denúncias, claro que devidamente documentadas. A gente tem meios. É preciso que a população tenha conhecimento e participe, porque, no fundo, é o povo que faz a sua representação”.

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