Decidido

Ex-presidente Lula é condenado no TRF da 4ª Região

Condenação foi confirmada na tarde desta quarta-feira, 24; pena foi ampliada para 12 anos

Da redação, com Agência Brasil

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Foto: Heinrich Aikawa – Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra a sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O relator João Pedro Gebran, o revisor Leandro Paulsen e o juiz federal Victor Laus votaram para aumentar a pena do petista ― o juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, estabelecera 9 anos e 6 meses de prisão ao ex-presidente.

Segundo Gebran, é possível afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrupção. “Há prova, acima do razoável, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema de corrupção na Petrobras.”

Contudo, Gebran negou o recurso do Ministério Público Federal que pedia a condenação de Lula por três atos de corrupção passiva. “Considero uma única atuação de corrupção”, afirmou.

Confira as penas dos envolvidos, segundo o voto do relator:

|| Luiz Inácio Lula da Silva: 12 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 280 dias-multa;

|| José Adelmário Pinheiro Neto Filho: 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 70 dias-multa;

|| Agenor Franklin Magalhães Medeiros: 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto, e 43 dias-multa.

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