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Canonistas

Especialistas em Direito Canônico discutem temas atuais

A Sociedade Brasileira dos Canonistas (SBC) realiza desde ontem, até o dia 19, o XXIII Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas e XXV Encontro dos Servidores de Tribunais Eclesiásticos em São José do Rio Preto (SP).

O objetivo do evento é discutir temas atuais propostos pelos membros da SBC no último congresso. "Convém lembrar que o Congresso não tem por finalidade lançar documento ou algo parecido sobre os temas apresentados, mas, somente, fomentar uma reflexão teológica/ jurídica sobre esses temas", explica o assessor responsável pelo evento, Aparecido Santana.

Temas

O primeiro tema a ser discutido será Igreja e "Bioética". Diante dos avanços da ciência, será exposta a atitude da Igreja em defesa da vida.

"Atualidades do Código e necessidades de completos" é o segundo tema. De acordo com Aparecido, o objetivo desta temática será refletir a atualidade do Código de Direito Canônico na cultura moderna, como sugere o Documento de Aparecida.

Será abordado, ainda, "O Conselho Pontíficio para a Interpretação Autêntica dos Textos Legislativos". "Toda norma canônica precisa de uma perfeita interpretação para que, diante de especulações jurídico/ canônicas, tenha uma correta interpretação", explica o assessor.

A "Preparação prévia para o Matrimônio" é o quarto tema. Esta colocação objetiva, diante da realidade do matrimônio, esclarecer as ações pastorais que o Código aponta para uma melhor preparação para este Sacramento. "Há uma crise na instituição matrimônio. Refletiremos sobre a proposta da Igreja tem para melhorar essa realidade, segundo a norma jurídica", diz Aparecido.

O quinto tema é o "Celibato". Aparecido esclarece: "Ao contrário do que alguns meios de comunicação andaram divulgando, o tema não tem por finalidade especular o assunto, mas, tão somente, aprofundar a norma jurídica sobre o celibato". E o assessor acrescenta: "Não haverá nenhuma proposta sobre o celibato, mas um aprofundamento desse seguimento do Cristo num coração indiviso".

A SBC

A SBC surgiu em 1985 atrávés da iniciativa de alguns canonistas. A proposta, desde o início, é estudar e refletir sobre temas relacionados ao Direito Canônico. A promoção de um intercâmbio intelectual entre os canonistas do Brasil também motivou o surgimento da sociedade.

Canonista

Canonista é um estudioso do Direito Canônico, geralmente, mestre ou doutor em Direito Canônico. Pode ser também um especialista em Direito Canônico. Um canonista faz estudos específicos de Direito Canônico: especialização lato sensu ou stricto sensu.

Tribunal Eclesiástico

Tribunal Eclesiástico é orgão jurídico da Igreja que tem como finalidade julgar os processos eclesiais. Os secretário e notários que prestam serviço nos tribunais eclesiásticos são intitulados Servidores do Tribunal Eclesiástico.

O Tribunal Eclesiástico pode ser diocesano, responsável pelos processos de uma diocese, ou interdiocesano, responsável por várias dioceses. O Tribunal da Santa Sá é Rota Romana. Os Tribunais Eclesiásticos estão abertos ao fiéis em geral. Todos podem ter acesso a eles.

Programação

14 de Julho

12h – Recepção dos congressistas
18h – Santa Missa

15 de Julho

7h – Oração da manhã (laudes)
8h – Palestra Igreja e Bioética (Frei Antônio Moser)
10h30 – Plenária
14h – Palestra Atualidades do Código e Necessidades de Complementos (Padre Dr. Rubens Miraglia Zani)
16h – Plenária
18h – Missa

16 de Julho

7h – Oração de manhã
8h – Palestra Conselho Pontifício para a Interpretação Autêntica dos Textos Legislativos – Parte 1 (Padre Dr. Enriqe Pérez Pujol)
10h30 – Conselho Pontifício para a Interpretação Autêntica dos Textos Legislativos – Parte 2 (Dr. Enriqe Pérez Pujol)
14h – Debates em grupos
16h – PLenárias

17 de Julho

7h – Oração de manhã
8h – Palestra Preparação Prévia para o Matrimônio (Padre Dr. Vicente Ferreira de Lima)
10h30 – Palestra Preparação Prévia para o Matrimônio – Parte 2 (Dr. Enriqe Pérez Pujol)
14h – Início das atividades da tarde: debates em grupo
16h – Plenárias
18h – Missa
20h – Assembéia da SBC

18 de Julho

7h – Oração de manhã
8h – Celibato – Pesquisas (Padre Dr. Tarcísio Nascentes dos Santos)
10h30 – Novos caminhos para o celibato? (Padre Dr. Tarcísio Nascentes dos Santos)
14h – Debates em grupos
16h – PLenárias
18h – Saída para Missa na Basílica
19h – Missa na Basílica Menor Nossa Senhora da Conceição Aparecida

19 de Julho

8h – Saída para o passeio em Buritama – Barco Odisséia
15h – Retorno ao hotel – encerramento das atividades

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