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Artigo - Doutrina Social

Erradicação da Pobreza: caminho para criar sociedades inclusivas

A vontade de Deus é que não haja pobres no meio de seu povo e, por isto, são louváveis todas as iniciativas para se erradicar esta chaga social

Padre Antônio Aparecido Alves*

“A vontade de Deus é que não haja pobres no meio de seu povo” / Foto: Renato Borlaza by Getty Images

Comemoramos nesta semana o “Dia de Erradicação da Pobreza”, instituído pela ONU em 1992. O Mapa da Fome, divulgado pela FAO, trouxe, em 2013, a alvissareira notícia de que o Brasil conseguira reduzir, entre 2001 e 2012, em 75% o número daqueles que viviam na pobreza extrema, isto é, com menos de US$ 1 por dia.

No mesmo período conseguiu reduzir em 65% os que viviam na pobreza, propiciando uma ascensão social das classes D e E, criando, assim, o que se chamou naquele período de “nova classe média”. Isto foi resultado de políticas públicas inclusivas de distribuição de renda, que impactaram na vida de milhões de brasileiros. No entanto, os índices indicam que a partir de 2015 mais de 4,6 milhões de brasileiros voltaram para baixo da linha de pobreza e o Banco Mundial (BIRD) aponta que em 2017 o Brasil terá 3,6 milhões de “novos pobres”.

A pobreza não é natural

O filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) afirmou na introdução ao “Discurso sobre a Origem e os Fundamentos das Desigualdades entre os Homens” que as únicas formas de desigualdades admissíveis eram as naturais, como a diferença de idade, de saúde, de força física e das qualidades do espírito, sendo todas as outras produzidas pela sociedade, que ele chamou de “diferenças morais ou políticas”, as quais seriam os privilégios que gozam uns em detrimento de outros, tais como a riqueza e a pobreza.

A existência de ricos e pobres não é algo “natural”, embora o Papa Leão XIII na Rerum Novarum (n. 11) não o tenha deixado claro. A Doutrina Social da Igreja avançou na  compreensão sociológica e geopolítica da pobreza, entendendo que temos hoje  ‘empobrecidos’. Em sua homilia em Havana, em 25/01/1998, o Papa João Paulo II denunciava a existência de um “sistema neoliberal capitalista” que impõe pesados fardos às nações mais frágeis, fazendo com que “no concerto das nações haja ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres”. O Pontífice afirmou, ainda, na Sollicitudo rei socialis, que existe uma relação causal entre riqueza e pobreza (n. 14; 16).

A mesma constatação foi afirmada na Exortação Apostólica A Igreja na América, que atribui ao sistema neoliberal a função ideológica justificadora da brecha crescente entre ricos e pobres (n. 56). Portanto, estamos não apenas diante de um mecanismo de organização econômica, mas diante de um “sistema ético e cultural”, como já havia denunciado João Paulo II na Encíclica Centesimus Annus (n. 39), imbuído de pseudos-valores que levam a sociedade a organizar-se de maneira excludente. Por fim, o Pontífice atual, Papa Francisco, é enfático ao se referir ao atual sistema econômico afirmando que “esta economia mata” (Evangelii Gaudium, n. 55).

O Dia da Erradicação da Pobreza

Como se sabe, a erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio, definidos no ano de 2000 por 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e por várias organizações internacionais. O tema deste ano é “Responder ao apelo do 17 de outubro para erradicar a pobreza: um caminho que nos leva a criar sociedades pacíficas e inclusivas.”

Em mensagem referente a esta data, o Papa Francisco afirmou que “a miséria não é uma fatalidade, tem causas que devem ser reconhecidas e removidas para honrar a dignidade de tantos irmãos e irmãs, à exemplo dos Santos”. A vontade de Deus é que não haja pobres no meio de seu povo (Dt 15,4) e, por isto, são louváveis todas as iniciativas para se erradicar esta chaga social.

 

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1 Nossa reflexão centra-se nos parágrafos 380-430.

*Padre Antonio Aparecido Alves é Mestre em Ciências Sociais com especialização em Doutrina Social da Igreja pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e Doutor em Teologia pela PUC-Rio. Professor na Faculdade Católica de São José dos Campos e Pároco na Paróquia São Benedito do Alto da Ponte em São José dos Campos (SP). Para conhecer mais sobre Doutrina Social visite o Blog: www.caminhosevidas.com.br

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