No dia Nacional do Nascituro, celebrado pela Igreja do Brasil, parlamentares do Congresso Nacional se organizam para aprovar uma lei que incluí a data no calendário oficial do brasileiro. O texto já passou pelo Senado e aguarda votação na câmara.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
O Dia Nacional do Nascituro já é celebrado pela Igreja desde 2005 por decisão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A data encerra a semana nacional da vida no dia 8 de outubro. Neste dia, a igreja do Brasil promove encontro e reflexões sobre o maior dom dado a nós por Deus: a vida.
“O dia do nascituro é o dia que nós celebramos o mais vulnerável dos vulneráveis, aliás, cuidar do bebê e não só do bebê, mas de sua mãe também é algo que deveria ser instintivo a cada um de nós”, aclamou o defensor público federal, Danilo de Almeida Martins.
Para incluir a data no calendário nacional, dois projetos de lei tramitam no congresso nacional. O mais avançado já passou pelo Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
O texto determina a realização de campanhas, palestras e alteração de iluminação de órgãos públicos no Dia do Nascituro. O objetivo é promover a vida desde a com concepção e reforçar a luta contra o aborto.
“Mas é também para colocar um holofote para o nascituro, que é uma pessoa, até porque hoje a gente vê um movimento contrário, movimento daqueles que promovem a cultura da morte, promovem o aborto, que querem despersonifcar o bebezinho dentro do ventre materno, dizendo que o nascituro não é pessoa”, apontou a deputada federal Chris Tonietto o aprtido PL(RJ).
O texto, de autoria do senador Eduardo Girão, está na comissão de defesa dos direitos da mulher da Câmara dos Deputados. No Congresso, diversos projetos tramitam com o objetivo de proteger os nascituro e evitar o avanço de pautas contrárias à vida. Um deles é um projeto de decreto legislativo que revoga uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONANDA, que autoriza o aborto em menores sem o consentimentos do pais. O texto foi incluído na pauta do Plenário desta noite.
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