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Deputados se articulam para oficializar Dia Nacional do Nascituro

No dia Nacional do Nascituro, celebrado pela Igreja do Brasil, parlamentares do Congresso Nacional se organizam para aprovar uma lei que incluí a data no calendário oficial do brasileiro. O texto já passou pelo Senado e aguarda votação na câmara.

Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro

O Dia Nacional do Nascituro já é celebrado pela Igreja desde 2005 por decisão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A data encerra a semana nacional da vida no dia 8 de outubro. Neste dia, a igreja do Brasil promove encontro e reflexões sobre o maior dom dado a nós por Deus: a vida.

“O dia do nascituro é o dia que nós celebramos o mais vulnerável dos vulneráveis, aliás, cuidar do bebê e não só do bebê, mas de sua mãe também é algo que deveria ser instintivo a cada um de nós”, aclamou o defensor público federal, Danilo de Almeida Martins.

Para incluir a data no calendário nacional, dois projetos de lei tramitam no congresso nacional. O mais avançado já passou pelo Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.

O texto determina a realização de campanhas, palestras e alteração de iluminação de órgãos públicos no Dia do Nascituro. O objetivo é promover a vida desde a com concepção e reforçar a luta contra o aborto.

“Mas é também para colocar um holofote para o nascituro, que é uma pessoa, até porque hoje a gente vê um movimento contrário, movimento daqueles que promovem a cultura da morte, promovem o aborto, que querem despersonifcar o bebezinho dentro do ventre materno, dizendo que o nascituro não é pessoa”, apontou a deputada federal Chris Tonietto o aprtido PL(RJ).

O texto, de autoria do senador Eduardo Girão, está na comissão de defesa dos direitos da mulher da Câmara dos Deputados. No Congresso, diversos projetos tramitam com o objetivo de proteger os nascituro e evitar o avanço de pautas contrárias à vida. Um deles é um projeto de decreto legislativo que revoga uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONANDA, que autoriza o aborto em menores sem o consentimentos do pais. O texto foi incluído na pauta do Plenário desta noite.

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