Na Câmara dos Deputados, continua em discussão o projeto de lei que prevê anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro e aos acusados pelo Ministério Público Federal de crimes de golpe de Estado. No Senado, o tema ainda enfrenta resistência.
Reportagem de Francisco Coelho e Gustavo Galdino
Em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, parlamentares da oposição articulam o avanço do projeto de lei da anistia. Na Câmara, há ambiente favorável para incluir o ex-presidente no texto, já no Senado, a tendência é de que Bolsonaro fique de fora. O tema pode esbarrar no Supremo Tribunal Federal, que considera inconstitucional uma anistia ampla, geral e irrestrita.
Durante o evento em Belo Horizonte, o presidente Lula admitiu a possibilidade de o projeto avançar no Congresso. “O Congresso tem ajudado o Governo. O Governo aprovou quase tudo que o Governo queria, mas a extrema direita tem muita força ainda”, disse o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na Câmara dos Deputados, o principal articulador do projeto é o deputado Sóstenes Cavalcante. A proposta já tem o apoio de partidos que juntos podem alcançar cerca de 300 votos. Ainda não há texto formal. Mas Sóstenes sustenta que o projeto só será levado à votação se incluir a anistia de Jair Bolsonaro. “E não nos interessa a partir desse momento que não esteja incluído o presidente Bolsonaro”, falou o deputado federal, Sóstenes Cavalcante do partido PL(RJ).
O presidente da Câmara evita se comprometer com a pauta. Em conversa com a imprensa, admitiu a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para acelerar o debate, mas não confirmou data para votação. “Nós estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta. Não há ainda nenhuma definição”, contou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do partido Republicanos(PB).
No Senado, Davi Alcolumbre resiste à proposta discutida na Câmara. O presidente do Senado diz trabalhar por um texto alternativo que prevê a redução de penas para os condenados, mas não anistia os apontados como organizadores de uma suposta tentativa de golpe de estado.
“A anistia para ser aprovada no Congresso tem um longo caminho a percorrer. Primeiro, ela tem que ser pautada pela presidência da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal. É preciso fazer esse convencimento junto aos presidentes das duas casas. Segundo, caso a matéria seja aprovada pelo parlamento, o projeto ainda vai para a sanção presidencial”, concluiu o cientista político, Murilo Medeiros.
