Câmara aprovou projeto de lei que libera as redes de ensino a adotarem calendário próprio de férias durante a Copa do Mundo Feminina; texto ainda precisa ser votado no Senado
Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados torna facultativo o ajuste das férias escolares durante a Copa do Mundo Feminina de 2027.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que libera as redes de ensino a adotarem calendário próprio de férias durante a Copa do Mundo Feminina. O torneio será realizado em oito cidades brasileiras entre os dias 24 de junho e 25 de julho do ano que vem.
Uma lei aprovada no Congresso e sancionada pela presidência da República determinava a obrigatoriedade das férias do meio do ano coincidirem com o período da competição. A medida foi criticada por entidades de escolas privadas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação exige o cumprimento de 200 dias letivos anuais e para cumprir a lei as escolas teriam que aumentar o número de dias letivos no mês de dezembro. Outro argumento é de que a Copa do Mundo não será jogada em todas as cidades do país.
“As escolas particulares têm autonomia para fazer seus calendários e não existe lei maior que possa derrubar isso. Aliás, os nossos calendários já estão prontos, já estão sendo enviados para as secretarias estaduais de educação, aos seus conselhos estaduais para aprovação. Então está tudo muito tranquilo”, citou a presidente da FENEP, Amábile Pacios.
Marcondes Gomes e a família já estavam planejando as férias desde o início do ano e ficaram preocupados com a possibilidade de alteração no calendário escolar. “Então é uma surpresa que eu não vejo muito positiva. É, minha família já vem se preparando já há alguns meses. Já preparamos, já sabemos o local para onde vamos e isso vai impactar bastante futuramente. Então a gente já começa a se preocupar”, concluiu o editor de vídeo, Marcondes Gomes.
Na Copa de 2014 uma lei parecida obrigava a concessão de férias durante a competição, mas o Conselho Nacional de Educação acabou liberando o calendário. O texto ainda precisa ser votado no Senado.