Garantir comida segura e de qualidade na escola é prioridade. Por isso novas regras sobre a validade da merenda escolar estão em debate no Congresso Nacional.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
O projeto de lei em discussão no Congresso Nacional estabelece que na data da entrega os alimentos devem ter mais da metade do prazo de validade ainda vigente, ou seja, um produto com validade de 6 meses só pode ser entregue se faltarem pelo menos 3 meses para o vencimento. A regra deve constar nos editais de licitação, produtos da agricultura familiar ficam isentos desta exigência.
Esta escola no Distrito Federal é referência na gestão da merenda escolar. Os produtos que chegam passam por uma triagem rigorosa e são separados por tipo, e data de validade. Para evitar o desperdício, os produtos com data de vencimento mais próxima são consumidos primeiro. Todas as prateleiras têm a data de validade e o prazo de consumo.
A nutricionista responsável da Secretária da Educação do Distrito Federal, Juliene Moura, explicou como funciona o processo. “Os gêneros perecíveis, eles chegam toda semana, então a pessoa responsável na escola, ela precisa receber esses gêneros, verificar a data de validade toda semana e depois fazer a estocagem desses alimentos. E os gêneros não perecíveis, eles chegam geralmente uma vez por mês, e é o mesmo procedimento”.
A rede de ensino do Distrito Federal conta com quase 700 escolas públicas, todas com recebimento de merenda. Os alunos recebem lanche e almoço, de acordo com a etapa e turno de ensino. O controle da distribuição é feito pela Secretaria de Educação.
Da Secretária de Educação do DF, Fernanda Mateus Costa Melo comentou a periodicidade das entregas. “Esses itens que são os não perecíveis, a gente entrega de sete em sete semanas na escola. Então a escola tem essas sete semanas para utilizar esses produtos. E são produtos com a validade alta, são produtos de validade de 10 meses, 11 meses, mas que chegam numa data muito certinha, que dá para consumir tranquilamente”.
O texto em debate no Congresso também obriga os conselhos de alimentação a garantirem uma maior variedade de alimentos nas escolas e amplia para 45% o percentual mínimo de recurso, destinado à compra de produtos da agricultura familiar.
Notícias Relacionadas
Escolas no Rio de Janeiro abrem para oferecer merenda aos estudantes
Iniciativa no litoral do Rio melhora qualidade da merenda escolar
