O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje, 4, o terceiro dia da audiência pública que discute a possibilidade de aborto de fetos anencefálicos. Nove pessoas, entre profissionais de saúde e especialistas, além do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estarão presentes.
O relator da ação que discute o tema, ministro Marco Aurélio, adiantou que poderá haver um quarto dia para ouvir os especialistas, caso a discussão de hoje não seja suficiente. A próxima audiência será, possivelmente, na próxima terça-feira, 9.
Especialistas favoráveis e contrários ao aborto de bebês anencéfalos defenderam seus pontos de vista nos dois primeiros dias de audiência pública, ocorridos em 26 e 28 de agosto. No entanto, muitos ainda vão apresentar dados sobre o caso.
A audiência acontece na Sala de Sessões da Primeira Turma, a partir das 9 horas.
A ADPF 54 foi ajuizada em 2004, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que recorreu ao STF para que deixasse de ser considerado crime o aborto de fetos anencéfalos.
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