Nesta quarta-feira

Coalizão pela Reforma Política realiza três eventos no dia 25

A Coalizão pretende coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas para que seja apresentado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular

CNBB

coalizao_democraticaA Rede de entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas participa nesta quarta-feira, 25, em Brasília (DF), de três eventos importantes para a mobilização em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular e da defesa do Projeto de Lei (PL) 6316/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Pela manhã, às 8h30, haverá reunião com as entidades integrantes da Coalizão para discutir as datas do Plano de Mobilização, que compreende ações em todo o país voltadas à conscientização e coleta de assinaturas para o projeto. Também será definida a data de realização da Semana de Mobilização e Coleta de Assinaturas. O encontro será no Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ainda na manhã desta quarta-feira, haverá o lançamento de uma “Proclamação em Defesa da Democracia”, assinada pelo arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cardeal Raymundo Damasceno Assis, e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho. O ato será realizado às 11h, na sede da CNBB.

O último momento será um debate com parlamentares, no Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Reforma Política Democrática representado pelo PL 6316/2013. O objetivo da ação é ampliar o apoio parlamentar à iniciativa. A reunião está marcada para 15h.

Sobre o Projeto

A Coalizão, formada por quase 100 entidades, entre elas a CNBB, a OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), pretende coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas para que seja apresentado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

A proposta, assim como o PL 6316, que foi arquivado na Câmara, altera o financiamento eleitoral, de forma que seja exclusivamente público e de pessoas físicas, afastando assim a influência do poder econômico sobre as candidaturas.

Também é sugerida uma mudança no sistema eleitoral. A eleição para os cargos legislativos seria feita em dois turnos. No primeiro, o eleitor escolheria o programa apresentado pelos partidos políticos. O segundo turno seria o momento em que os eleitores escolheriam os candidatos que colocariam em prática as propostas do primeiro turno.

Outras sugestões da Coalizão com o projeto de reforma política democrática é ampliar e fortalecer a participação da mulher e de grupos sub-representados na política e a regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que trata das ferramentas de participação popular, como Projeto de Lei de Iniciativa Popular, Plebiscito e Referendo. O objetivo é a coexistência da democracia representativa com a democracia participativa.

Posicionamento

No Plano de Mobilização da Coalizão constará o posicionamento contrário ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 352/2013. Resultado de um Grupo de Trabalho destinado a estudar e apresentar no Congresso Nacional propostas referentes à reforma política e à consulta popular sobre o tema, o projeto prevê a “autonomia de organização partidária”. Na hipótese, os partidos escolheriam o modo de financiamento eleitoral: exclusivamente com recursos públicos, exclusivamente com recursos privados ou por uma combinação das duas fontes.

O financiamento com doações de pessoas jurídicas, defendido pela PEC e por outros projetos em análise na Câmara dos Deputados, foi condenado pelo bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e representante da CNBB na executiva da Coalizão. “É a porta mais larga para a corrupção. Uma empresa que doa milhões para eleger alguns candidatos não faz isso gratuitamente”, afirmou o bispo.

Serviço

Reunião com entidades da Coalizão
Horário: às 8h30
Local: Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB
Endereço: SAS Quadra 05, Lote 02, Bloco N, Edifício OAB – Auditório do Centro Cultural da OAB – Brasília (DF)

Ato de Lançamento de uma Proclamação em Defesa da Democracia
Horário: às 11h
Local: Sede da CNBB
Endereço: Setor de Embaixadas Sul, Quadra 801, Conjunto B – Brasília (DF)

Evento com os Parlamentares
Horário: às 15h
Local: Plenário 02 da Câmara dos Deputados – Anexo II


adailton

Adailton Batista é missionário da Comunidade Canção Nova desde 2009. Nasceu na cidade de Janaúba, MG. Atua como Gerente de mídias sociais e produtor de conteúdo do portal cancaonova.com. Estudante de jornalismo na Faculdade Canção Nova, é também autor do blog.cancaonova.com/metanoia.

Evite nomes e testemunhos muito explícitos, pois o seu comentário pode ser visto por pessoas conhecidas.

↑ topo