53ª Assembleia dos Bispos

CNBB explica sua proposta para a reforma política no Brasil

Em conversa com os jornalistas, os bispos explicaram a proposta para a reforma política no Brasil, durante a 53ª Assembleia da CNBB

André Cunha
Da redação

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a UNE (União Nacional dos Estudantes) e mais outras 116 instituições, conduzem uma proposta para a reforma política no Brasil, iniciada em 2013.

Na tarde desta quarta-feira, 15, durante coletiva com a imprensa, o presidente da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política, dom Joaquim Giovanni Mol Guimarães, explicou alguns pontos da proposta apresentada pela Coalizão. A conversa com os jornalistas ocorreu durante a 53ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil.

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Reforma política: por que é necessária?

Dom Joaquim salientou que por si mesma a reforma é necessária. Segundo ele, é preciso melhorar o quadro político no país que “tem piorado a cada período”. “E porque outras reformas só podem ser feitas se tivermos um corpo reformador que são os políticos eleitos por um novo sistema eleitoral, capaz de realizá-las”, completou.

“Acreditamos que a reforma poderá ajudar a mudar o quadro de político no Brasil e, assim, ajudar a mudar também um quatro de práticas muito ruins no campo político no Brasil: o corporativismo, a compra de votos, a barganha de votos no Congresso por dinheiro e vantagens”, disse.

Quem está empenhado para fazer a reforma?

De acordo com o bispo, os empenhados nesta proposta de reforma são a sociedade civil organizada, grupos e movimentos sociais. “São esses grupos e movimentos que têm forçado os políticos a tratarem o assunto da reforma política”, afirmou.

No âmbito da sociedade civil organizada, os bispos têm dado sua contribuição. Porém, dom Joaquim afirma que “a CNBB não é um partido político e não é filiada a nenhum partido político”.

A instituição tem participado, junto com várias outras organizações, na coleta de assinaturas para o projeto de lei para a reforma. A meta é de 1,5 milhão de assinaturas.

O que quer a reforma política da CNBB?

Segundo dom Joaquim Mol, a proposta apresentada pela CNBB quer estabelecer o financiamento público das campanhas eleitorais, sem uso do recurso privado; mudar o sistema eleitoral, de modo que no primeiro turno se vote em ideias e programas e, no segundo, em pessoas para executar essas propostas.

E ainda: aumentar o número de mulheres em cargos eletivos, pois somam mais de 50% do eleitorado e 9% de representação em cargos eletivos; e regulamentar o artigo 14 da Constituição que trata dos mecanismos de participação popular no mundo da política. “De modo que o eleitor não seja chamado só no época da eleição para comparecer às urnas, mas seja chamado também para tomar decisões importantes no país”, explicou dom Joaquim Mol.

Diretrizes Gerais e Eleições na CNBB

Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre (RS) e referencial da CNBB para a Vida Consagrada, falou sobre as Diretrizes Gerais da CNBB que pretendem ser um caminho para a Evangelização no Brasil.

A atualização das Diretrizes tem quatro capítulos: o primeiro sugere fazer a evangelização a partir de Jesus Cristo; o segundo, apresenta as marcas dos tempos atuais – um cenário do que a sociedade e a Igreja vivem no momento; o terceiro fala sobre a urgência da ação evangelizadora e o quarto, sobre as perspectivas da ação, ou seja, como atuar essas urgências na pastoral cotidiana.

O documento apresenta ainda alguns passos metodológicos para as Igrejas locais que poderão ajudar na elaboração dos planos pastorais. Nas atuais diretrizes, não se sabe se esta parte será um anexo ou realmente um quinto capítulo. Estas serão utilizadas nos próximos quatro anos.

Sobre as eleições para a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, arcebispo de Vitória da Conquista (BA), disse que estas acontecerão na segunda-feira, 20. Serão 15 urnas, grupos com 20 eleitores, para eleger o presidente, vice, secretário-geral e as 12 comissões episcopais.

Todos os bispos diocesanos são candidatos a presidência e eleitores. Cada bispo apresentará uma carteirinha com um chip com os seus dados. A CNBB terá nova presidência quando os votos ultrapassarem os 2/3 do total de eleitores. “Não é nenhum poder, é um serviço, como celebramos na Campanha da Fraternidade deste ano”, destacou dom Pepeu.

Os bispos se prepararão para as eleições no retiro espiritual que acontecerá no final de semanal (18 e 19 de abril).

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