Partilha

Câmara aprova projeto do pré-sal que cria o Fundo Social

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 1º, o projeto de lei do pré-sal que cria o Fundo Social e muda o sistema de exploração do petróleo de concessão para partilha, ressalvado o destaque que tenta reincluir no texto do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), o dispositivo que trata da redistribuição dos royalties da exploração do petróleo entre todos os estados. Foram 204 votos favoráveis ao parecer de Palocci, 66 contrários e 2 abstenções.

A votação do destaque que tenta retornar ao texto de Palocci a distribuição dos royalties entre todos os estados deverá ser votada simbolicamente. No entanto, vários deputados estão pedindo que ela seja pelo processo nominal.

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