A medida provisória que trata do Código Florestal foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 18.
A medida provisória ainda terá que ser aprovada pelos senadores, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve convocar uma sessão exclusiva para votação do tema na próxima semana.
Se não for aprovada até o dia 8 de outubro pelos senadores, a MP perderá a validade, criando um vácuo jurídico para os produtores rurais, segundo disseram especialistas à Reuters.
O escalonamento de faixas a serem reflorestadas nas margens de rios levando em conta o tamanho da propriedade, a chamada "escadinha", passou por mudanças significativas na comissão que avaliou a MP previamente.
Os parlamentares diminuíram para 15 metros a faixa mínima de vegetação exigida ao longo de margens de rios desmatadas para propriedades com tamanho entre 4 e 15 módulos fiscais (o módulo fiscal varia entre 5 e 110 hectares, dependendo da região).
A MP original, sancionada em maio pela presidente Dilma Rousseff, previa que propriedades com tamanho entre 4 e 10 módulos fiscais deveriam recompor a vegetação numa área de 20 metros ao longo de cursos d'água com menos de 10 metros de largura.
