Mandato de cinco anos para cargos eletivos passará a valer em 2020 nas eleições municipais e em 2022 nas eleições gerais; outros pontos da reforma política devem ser analisados nesta quinta-feira
Da Redação, com Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, uma das propostas em votação referente à reforma política. 348 deputados foram a favor e 110 foram contra.
A mudança cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos. O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos.
Essa definição teve o voto favorável de 419 deputados e 8 contra. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais.
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No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos.
Eleições coincidentes
O Plenário rejeitou, por 225 votos a 220, a emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá pleitos a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente.
Havia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores, a fim de fazer coincidir as eleições. Entretanto, com a rejeição da tese da coincidência, elas foram prejudicadas e não chegaram a ser votadas.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, espera concluir a votação da reforma política nesta quinta-feira, 11, em primeiro turno. Ele prevê a votação em segundo turno na primeira semana de julho.
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