Segundo comunicado disponível no site do Ministério Público Federal no Pará, a decisão do juiz Ronaldo Destêrro, da 9a Vara da Justiça Federal em Belém, impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina.
O BNDES já havia autorizado um empréstimo-ponte de quase 1,1 bilhão de reais ao consórcio.
De acordo com o comunicado, o juiz considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas.
"Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Norte Energia que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte", disse Destêrro na decisão.
Procurada pela Reuters, a Norte Energia afirmou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão e, por isso, não vai se manifestar.
Na última sexta-feira, o consórcio – que tem entre os sócios Eletronorte e Chesf, do sistema Eletrobras – assinou contrato com o consórcio construtor que será responsável pelas obras civis da hidrelétrica, formado por Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Contern, Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan, Cetenco e J.Malucelli. O contrato é de 13,8 bilhões de reais.
A hidrelétrica de Belo Monte será a terceira maior do mundo com capacidade instalada de 11.230 megawatts (MW).
