Teto de reajuste foi autorizado para planos individuais, familiares e médico-hospitalares
Da redação, com Reuters
A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou índice de reajuste máximo de 13,57% para os planos privados de saúde, de acordo com decisão publicada nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União.
O índice tem vigência de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2017 para planos individuais e familiares, médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica.
O percentual é valido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 e atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários, o que o que representa 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2016.
Metodologia para o reajuste
A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos individuais/familiares é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.
Os beneficiários de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar:
– se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS;
– se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado;
É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008.
Em caso de dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a ANS por meio de seus canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor, no site www.ans.gov.br.
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