O Observador Permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, em Genebra, Arcebispo Silvano Maria Tomasi, falou no âmbito da 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.
Com a ajuda da comunidade internacional, governos e povos dos países em causa devem reconhecer e reforçar o papel central da agricultura na actividade econômica e reduzir a desnutrição em áreas rurais. Para melhorar a produtividade, são necessários investimentos em sementes, na formação, em alfaias para o cultivo e nos meios de comercialização.
Outro fator é a garantia da posse da terra para os agricultores, especialmente para aqueles com pequenas propriedades. A propriedade dá ao agricultor a oportunidade de hipotecar a sua terra em troca de créditos sazonais. Na África Subsaariana, 80% das terras são ocupadas por pobres que não têm títulos de propriedade.
Para garantir que os alimentos cheguem a quem precisa, os mercados locais devem ser eficientes, transparentes e abertos, a informação deve fluir de forma eficiente, o investimento em estradas, transporte e armazenamento de culturas é imprescindível. Barreiras às exportações devem ser limitadas.
Para a Santa Sé, medidas adequadas devem ser tomadas para proteger os agricultores contra a volatilidade de preços, defendendo-os de perturbações conjunturais. Os governos devem recordar-se que a comida não pode ser como qualquer outra mercadoria, objeto de especulação ou instrumento de pressão política.
Finalmente, a disponibilidade de alimentos não é garantia suficiente de alimentos para todos. As pessoas devem ter renda para comprar comida e os alimentos devem ter preços acessíveis aos pobres. Dom Tomasi citou o exemplo do trigo ou do milho: “é ilusório acreditar que exista um ‘preço bom’ para estes alimentos. O preço que um consumidor pobre pode pagar nem sempre equivale ao que o pequeno agricultor africano precisa para viver!”.
O Arcebispo concluiu que a insegurança alimentar não é inevitável, considerando as vastas áreas agrícolas e pastoris a serem exploradas. Com uma ação concertada e determinada, sustentada pela convicção de que a ética da família humana – urbana e rural – é uma só e deve avançar unida, o direito à alimentação será realidade para todos.