Liberdade Religiosa

Decisão sobre crucifixo nas escolas italianas sai dia 18

Está programada para 18 de março a decisão final sobre o chamado "caso Lautsi" – contra a presença de crucifixos nas salas de aula italianas. A questão foi levantada pela senhora Lautsi, cidadã italiana de origem finlandesa, que, em 2006, apresentou uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo.

Leia mais
.: Crucifixo nas escolas: saiba mais sobre o debate

Na primeira sentença, emitida em 3 de novembro de 2009, a presença do crucifixo foi considerada prejudicial à liberdade de educação e de religião. O processo foi então devolvido, no último dia 28 de janeiro de 2010, ao Supremo Tribunal para um novo exame, a pedido do Governo italiano.

Em 30 de junho do ano passado os juízes do Supremo Tribunal ouviram as partes interessadas e receberam os depoimentos apresentados por “partes terceiras” (cerca de dez governos nacionais, um grupo de euro-deputados, algumas associações e ONG). A decisão de 18 de março, será definitiva e irrecorrível. Sobre a sua implementação será responsável o Comitê de Ministros, máximo órgão do Conselho da Europa.

Evite nomes e testemunhos muito explícitos, pois o seu comentário pode ser visto por pessoas conhecidas.

↑ topo