O direito à liberdade religiosa e de crença sofre contínuos episódios de violação. Além disso, ainda deixa muito a desejar no que diz respeito à sua plena aceitação e respaldo jurídico em diversos países do mundo.
As principais manifestações desse fenômeno são a violência, a intimidação, graves limitações à liberdade de culto e de consciência, bem como episódios de repressão legal.
Os dados da última edição do Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo elencam ao menos 21 países com "graves restrições e/ou muitos episódios de intolerância social ou legal relativamente à religião: Arábia Saudita, Bangladesh, China, Coreia do Norte, Cuba, Egito, Eritreia, Iêmen, Índia, Irã, Iraque, Laos, Maldivas, Myanmar (antiga Birmânia), Nigéria, Paquistão, Somália, Sudão, Uzbequistão e Vietnam".
O estudo é organizado pela Associação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS) e abrange mais de 190 países de todo o globo. Um mapa interativo com os dados do relatório pode ser acessado em http://www.fundacao-ais.pt/media/flash/lrm/index.html
As informações são compiladas com o apoio de investigadores, acadêmicos e jornalistas a partir de fontes internacionais e relatórios de vários grupos diferentes, bem como testemunhas locais.
"O documento analisa a situação dos cristãos e de outras confissões religiosas, denunciando casos de perseguição e de atropelos a um direito fundamental consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Com este documento, a organização católica internacional AIS pretende apresentar um 'compêndio geral do grau de liberdade religiosa existente em cada um dos países do mundo, além das formas e motivos da repressão que padecem os diferentes grupos religiosos'", explica a Associação.
Na próxima semana, confira uma reportagem especial sobre a situação dos cristãos no que diz respeito à liberdade religiosa.
"Arma da paz"
O tema escolhido por Bento XVI para a celebração do Dia Mundial da Paz 2011 é exatamente Liberdade religiosa, caminho para a paz. O Pontífice recorda que a liberdade religiosa é o meio de expressão por excelência da especificidade da pessoa humana, que, através dela, "pode orientar a própria vida pessoal e social para Deus, a cuja luz se compreendem plenamente a identidade, o sentido e o fim da pessoa. Negar ou limitar arbitrariamente esta liberdade significa cultivar uma visão redutiva da pessoa humana".
O Papa também ressalta que a liberdade religiosa valoriza e faz frutificar qualidades e potencialidades humanas que são capazes de transformar o mundo para melhor, bem como alimenta esperanças num futuro de paz e justiça.
"A liberdade religiosa é uma autêntica arma da paz, com uma missão histórica e profética. […] Que todos os homens e as sociedades aos diversos níveis e nos vários ângulos da terra possam brevemente experimentar a liberdade religiosa, caminho para a paz!", afirma.
Presente na coletiva de imprensa de apresentação da mensagem papal, o presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz, Cardeal Peter Turkson, elencou aquelas que considera as principais ameaças sofridas pela liberdade religiosa no contexto atual:
– o secularismo agressivo, que é intolerante a Deus e a toda a forma de expressão da religião;
– o fundamentalismo religioso, a politicização da religião e a imposição de religiões pelo Estado;
– o nascimento de um relativismo cultural e religioso que se faz sempre mais presente e urgente em nossos dias.
"A Igreja defende a dignidade da pessoa e o nexo imediato da liberdade religiosa não somente para os próprios interesses ou vantagem exclusiva. O faz em vantagem de todos", definiu o secretário do Pontifício Conselho, Dom Mario Toso, na mesma ocasião.
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