Nesta quinta-feira, 26, às 10h30, no Palácio do Planalto, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina o decreto de outorga e contrato de concessão para exploração do potencial hidrelétrico da usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no rio Xingu, no Pará.
A concessão para a construção da usina no município de Vitória do Xingu (PA) foi objeto de leilão realizado no dia 20 de abril deste ano e outorgada à Norte Energia S.A. por um prazo de 35 anos. A Norte Energia é composta por 18 empresas estatais, privadas, empreiteiras, fundos de pensão, fundo de investimento e consumidores livres.
A Norte Energia firmará contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado com as concessionárias de distribuição no montante de R$ 62 bilhões, relativos ao fornecimento de 795 Terawatt-hora (o que corresponde a 70% da energia da usina), que serão disponibilizados aos consumidores finais.
Para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá à União, como pagamento pelo Uso de Bem Público, o valor anual de R$ 16,6 milhões, além de cerca de R$ 200 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.
Com estimativa de iniciar as operações em 2015, Belo Monte será a maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, sua construção deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos. A usina teve o reservatório reduzido em relação ao projeto inicial e a área de alagamento diminuída em 60%. Enquanto a média nacional de áreas alagadas pelas usinas hidrelétricas é de 0,49 km2 por MW instalado, Belo Monte impactará apenas 0,04 km2 por MW instalado, não inundando terras indígenas.
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