A discussão sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol volta ao Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, a partir das 9h. O julgamento da Petição 3388 será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio.
Em 27 de agosto de 2008, o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção integral da Portaria do Ministério da Justiça que determina a demarcação contínua da área. À época, a discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Em dezembro do ano passado a ação voltou ao Plenário, sendo novamente suspensa por pedido de vista, dessa vez do ministro Marco Aurélio. Na oportunidade, votaram pela manutenção da portaria que demarca a reserva as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. O ministro Menezes Direito votou pela demarcação contínua, mas impôs 18 condições a serem observadas pela população indígena local.
Leia mais
.: Bispo de Roraima fala sobre julgamento da terra indígena
Conteúdo acessível também pelo iPhone – iphone.cancaonova.com
