O arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, se pronunciou hoje, 5, sobre o caso da menina que ficou grávida aos 9 anos violentada pelo padrasto em Recife e que por autorização da mãe, teve a gestação interrompida. Internada na última terça-feira, 3, ela recebeu doses de um medicamento para interromper a gravidez.
Em entrevista à Canção Nova, o arcebispo mostrou-se mais uma vez contrário ao aborto, já que o Código de Direito Canônico diz que todos aqueles que conscientemente se envolvem num processo de interrupção da vida, como neste caso, estão automaticamente excomungados da Igreja Católica.
Dom José também ressaltou que a excomunhão não é algo irreversível. Basta que a pessoa se arrependa e procure se confessar com um bispo.
noticias.cancaonova.com – O que é a excomunhão?
Dom José Cardoso – A excomunhão é uma penalidade grave e significa que a pessoa que cometeu determinado delito está excluída, não está em comunhão com a Igreja. Ou seja, não pode receber os sacramentos antes de se arrepender e pedir perdão. E não é uma expulsão da Igreja para sempre. Existem tantos pecados graves pelo mundo inteiro e não é aplicada a excomunhão. Por exemplo: um homicídio, como acontece todos os dias, é um pecado gravíssimo, mas não está excomungado.
A Igreja, pensando nos bens espirituais, considera o aborto gravíssimo e, então, estabeleceu essa penalidade. É importante recordar que se trata de uma penalidade automática, uma sentença já proferida. Estou insistindo isso porque, infelizmente, difundiram pelo Brasil afora, que Dom José Cardoso excomungou a menina de 9 anos. Tudo é falso. Eu não excomunguei ninguém. Quem excomungou foi a Lei da Igreja.
Está escrito no Código de Direito Canônico que qualquer pessoa que comete o aborto está automaticamente excomungada. Então, simplesmente eu expus isso para lembrar que não é somente esse caso aqui de Recife. Nós sabemos que, no Brasil, infelizmente acontecem, a cada ano, 1 milhão de abortos. É um absurdo. Eu simplesmente relembrei esta lei.
noticias.cancaonova.com – Em quais casos a excomunhão é prevista pela Igreja?
Dom José Cardoso – A Doutrina Moral da Igreja procura catequizar e preparar os fiéis para viverem de acordo com a Lei de Deus. Nós estudamos o Catecismo da Igreja Católica, aprendemos os Dez Mandamentos e o 5º Mandamento diz "Não matar". Isto é, nenhum ser humano tem direito de tirar a vida de outro.
Agora tratando-se de tirar a vida de um inocente que ainda não nasceu, o caso do aborto, a Igreja diz que é um delito muito mais grave e, por isso, a Igreja estabeleceu para este delito esta pena de excomunhão, que se chama "latae sentientiae", quer dizer é automática, já incorreu.
Quando alguém na sociedade comete um crime, digamos um assalto, um homicídio, não está na mesma hora punido, não. Ele vai ser colocado na prisão, vai ser um processo e, no final, o juiz determina e aplica a pena. Isto na sociedade do mundo inteiro.
Agora, dentro da Igreja, porque nós acreditamos na vida espiritual, a autoridade eclesiástica tem este direito de aplicar uma pena automática, que se chama excomunhão, quer dizer, excluído da comunhão com a Igreja. Mas também, esta penalidade não é para a vida eterna, não, a pessoa tem possibilidade de voltar, de se converter e a Igreja absolve.
Quer dizer, é uma lei da Igreja que, eu gostaria de lembrar, também está escrita no Código de Direito Canônico e está explicada no Catecismo da Igreja Católica* (CIC), este livro tão importante que o Papa João Paulo II colocou em nossas mãos. Qualquer pessoa, bem instruída em religião, vai encontrar no Catecismo da Igreja Católica o que estou dizendo agora, escrito para todos os fiéis do mundo.
noticias.cancaonova.com – Como o senhor avalia a interpretação dada pela imprensa sobre este caso?
Dom José Cardoso – Estão dando uma interpretação errônea. Estão dizendo que eu excomunguei e, isso é totalmente errôneo. Eu simplesmente expliquei, declarei o que aconteceu: "Que quem comete o delito do aborto, está automaticamente excomungado". Mesmo que ninguém soube, está excomungado.
Quando ele se aproximar da Igreja para receber o perdão e confessar o cometido, o padre ou o bispo poderá absolver primeiro da excomunhão e depois do pecado. Este é o sistema da Igreja desde o começo, desde o primeiro século**. E está tão bem explicado neste livro maravilhoso chamado Catecismo da Igreja Católica.
* Cf. CIC, cân. 2270-2275
** Cf. CIC, cân. 2272
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