O Secretariado da COMECE – Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia -, as Igrejas alemãs protestantes e a Igreja de Inglaterra saudaram a iniciativa de membros do Parlamento Europeu, que propuseram a aprovação de uma Declaração Escrita acerca da "proteção do domingo livre como pilar essencial do modelo social europeu e como parte da herança cultural da Europa".
Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, os bispos da UE indicam que tal declaração "pode constituir um importante compromisso para a 'Europa social'. Seria agora importante conquistar a adesão de outros membros do Parlamento".
A Declaração para a proteção do domingo foi lançada pelos parlamentares europeus Anna Záborská, Martin Kastler, Jean Louis Cottigny, Patrizia Toia, Konrad Szymański, de diferentes partidos políticos, no dia 2 de Fevereiro.
Os bispos da UE afirmam que "a crise econômica e financeira nos tornou mais conscientes de que nem todos os aspectos da vida podem ser sujeitos a forças de mercado" e indicam que "homem e mulher, que trabalham ao domingos, podem ficar em desvantagem nas suas relações sociais: na família, no desenvolvimento e até na saúde são afetadas".
A COMECE sublinha ainda que o domingo livre "faz parte da herança cultural da Europa e advém de uma longa tradição".
"O domingo livre de trabalho é um fator decisivo no equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar. É de fundamental importância para as relações familiares, mas também para a vida social e cultural, protegendo uma das poucas ocasiões em que pais e crianças podem se encontrar".
Segundo a lei da UE, o domingo é um dia de descanso semanal para crianças e adolescentes. Por isto, segundo os bispos, "o respeito pelo domingo tem o potencial de se tornar um pilar do modelo social europeu".
O episcopado da UE alerta para o fato da protecção do domingo “ser esquecida em alguns Estados membros, com o objetivo de aumentar a produção e o consumo. Os trabalhadores experimentaram a fragmentação das suas vidas privadas, enquanto que as pequenas e médias empresas, que não permitem horário ininterruptos, perderam terreno no mercado".
A declaração, agora introduzida no Parlamento Europeu, apela aos Estados membros e às instituições da UE que "protejam o domingo como um dia de descanso, nas legislações nacionais e internacional, para reforçar a proteção dos trabalhadores em áreas como a saúde e a conciliação entre a vida profissional e familiar".
Para que seja adotada, é necessário que a Declaração seja assinada pela maioria dos membros do Parlamento Europeu, ou seja, 394 membros, antes de 7 de Maio de 2009.
O artigo 116, que se refere às regras de procedimento do Parlamento Europeu, estipula que uma Declaração Escrita contenha no máximo 200 palavras e seja apresentada por, no máximo, cinco membros parlamentares, submetida a todos os membros durante um período de três meses. Se a Declaração recolher a maioria das assinaturas, torna-se um ato oficial do Parlamento Europeu.
