Um ato de apoio aos povos indígenas da Terra Raposa Serra do Sol reuniu, nesta segunda-feira, 8, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, lideranças indígenas de vários estados do país, inclusive prefeitos indígenas eleitos, políticos e representantes de organizações ligadas à causa indígena e aos direitos humanos.
O ato, denominado "O Grito de Makunaima – 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Povos Indígenas Raposa Serra do Sol", foi realizado tendo em visa o julgamento da demarcação das Terras Indígenas Raposa Serra do Sol (TIRSS), pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, 10.
"Esse é um julgamento de fundamental importância porque marcará a compreensão que o STF terá em relação aos direitos indígenas, ao sistema internacional de direitos humanos e ao modelo de sociedade que estamos construindo", disse a subprocuradora geral da República, Deborah Duprat.
Defensora da demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, Duprat entende que a decisão do Supremo definirá "se voltamos a ser uma sociedade hegemônica ou se avançamos no sentido de uma sociedade plural". "A Declaração [de Direitos dos Povos Indígenas] determina que o Brasil escute com atenção o que os índios estão falando", completou.
"Temos tido conquistas importantes, como a declaração universal dos direitos indígenas, mas este julgamento vai definir novo patamar de relação dos povos indígenas com o Brasil”, disse, por sua vez, o representante da Secretaria dos Direitos Humanos, Ivair dos Santos.
"A Constituição Federal de 1988 já diz o que o Supremo tem que decidir", afirmou Oscar Vilhena, da Faculdade de Direitos da Fundação Getúlio Vargas. Para ele, a Constituição é clara ao reconhecer o direito dos indígenas à terra que deve ser demarcada de forma contínua. Esta também é a posição defendida pela Funai.
"A Funai está empenhada cem por cento, junto com os povos indígenas, pela demarcação contínua da RSS. Queremos crer que o STF faça justiça e siga o que diz a Constituição que consagrou de forma clara os direitos dos povos indígenas", declarou o presidente da instituição, Márcio Meira.
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Todos ressaltaram a coincidência do julgamento pelo STF coincidir com a comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um dos líderes da Comunidade Pedreira, da TIRSS, disse que está na hora do Brasil fazer justiça aos indígenas.
"A justiça neste país é cega porque os filhos de Macunaíma sofrem e quem recebe indenização são os fazendeiros , os [empresários] do agronegócio", disse.
"Os filhos de Makunaima vivem sofrendo, não dormem bem, não comem bem e não bebem bem porque as águas são poluídas, as caças e os peixes são mortos por veneno e as terras destruídas. Espero que no dia 10 de dezembro se faça justiça porque se o STF decidir pela demarcação [em ilhas], estará rasgando a Constituição e jogando a bandeira brasileira no chão", completou sob aplausos.
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Caldas, também manifestou o apoio à causa dos indígenas. “O STF saberá reconhecer esse direito ancestral para colocar o ser humano em primeiro lugar como sujeito de justiça”, afirmou.
