O Brasil está trabalhando para acabar com a falsificação de remédios. Uma medida pioneira da Anvisa vai rastrear os medicamentos até que ele chegue nas mão do consumidor.
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), integrado pelo Ministério da Justiça, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícias Federal e Rodoviária, Receita Federal, além de representantes da indústria farmacêutica, decidiram "intensificar as operações de repressão à fabricação, entrada e venda de medicamentos falsos no Brasil".
O CNCP anunciou que pretende elaborar uma campanha nacional de esclarecimento ao consumidor sobre medicamentos falsificados e, também, a criação de um banco de dados de inteligência que vai reunir informações do setor público e da indústria. O sistema vai facilitar o trabalho das polícias no combate às quadrilhas que falsificam e fazem o contrabando de medicamentos.
Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, a falsificação é um problema de escala mundial. "É crime que precisa ser combatido também com tecnologia", disse.
Rastreamento
Raposo citou estudos da Anvisa sobre um mecanismo de rastreabilidade previsto para ser implantado em 2010. O novo sistema prevê o acompanhamento do medicamento, desde a saída da fábrica até a chegada às farmácias e drogarias. A idéia é que esse mecanismo seja padrão em toda a América Latina para facilitar o combate às falsificações.
Segundo Raposo, o setor farmacêutico movimenta 10 bilhões de dólares ao ano. Desses, cerca de 20% correspondem ao mercado ilegal de medicamentos.
Já o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ressaltou que a venda ilegal de medicamentos é considerada crime hediondo pela legislação brasileira.
"Essa é uma das formas mais perversas de pirataria. Diferentemente de quando se compra um óculos, DVD ou bolsa, ao adquirir um medicamento, o consumidor não tem consciência de que está adquirindo um produto falso, que oferece risco à saude", destaca Barreto.
