A Comissão Episcopal para a Amazônia, da CNBB, promoveu hoje, 10, um debate que discutiu as "Políticas Públicas e o futuro da Amazônia".
O ministro para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc responderam perguntas do professor da Universidade Federal de Manaus, Alfredo Wagner Berno, e do procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, e do jornalista, Mauro Santayana. O jornalista José Negreiros foi o mediador da discussão. O debate foi transmitido ao vivo, direto do Auditório Dom Helder Câmara, na sede da CNBB, em Brasília, pela Rede Vida de Televisão, TV Nazaré, de Belém e WebTVCN.
Além de bispos, padres e leigos, assistiram ao debate representantes da sociedade civil, que também puderam fazer perguntas aos ministros, e autoridades políticas, entre elas o Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
O debate girou em torno de assuntos elencados no Documento Guia Políticas Públicas e o futuro da Amazônia, como as questões fundiária, florestal e agropecuária, alimentar, mineral; populações tradicionais; políticas industrial e urbana, de Segurança Pública, de Infra-estrutura Social e de Recursos Hídricos.
Logo no início, o vice-presidente da CNBB e arcebispo de Manaus (AM), Dom Luiz Soares Vieira, apresentou uma retrospectiva histórica sobre a questão da Amazônia e elencou nove grandes desafios enfrentados pela região na atualidade, entre eles: a manutenção das condições climáticas que contribuem para a sustentabilidade da região, do país, do continente e de outras áreas do planeta; a adequada gestão das águas, essencial para a manutenção das condições climáticas e da biodiversidade peculiar à região; a ocupação fundiária coerente com as conclusões e indicações decorrentes do zoneamento ecológico e econômico, por meio de políticas que assegurem de forma eficiente a preservação do solo, da flora, da fauna, através de instrumentos adequados capaz de coibir o desmatamento predatório e atividades econômicas que prejudiquem e comprometam a biodiversidade.
Desenvolvimento sustentável e apoio estrangeiro
O ministro Carlos Minc, durante o debate, reafirmou a posição do Governo a favor do desenvolvimento sustentável. Falou sobre o Fundo Amazônia, que conta com o apoio de vários países, mas quem aplica os recursos é o Banco Nacional de desenvolvimento Social (BNDES). Para Minc, a influência de capital estrangeiro não é uma ameaça, dado que várias outras atividades realizadas no Brasil, tanto no âmbito humanitário como comunitário, recebem esse tipo de doação.
Com relação aos possíveis interesses internacionais na Amazônia, Minc disse que é preciso "separar o joio do trigo" e citou como exemplo o trabalho das ONGs estrangeiras. "Há ONGs de origem estrangeira que são sérias, porém, há as que são picaretas. Por isso, pedimos o recadastramento dessas ONGs para separar o joio do trigo", disse.
Minc afirmou, ainda, que são os próprios brasileiros, tais como os grandes latifundiários, as grandes mineradoras, os agronegócios que destroem a Amazônia.
Soberania e posse de terras
Ao ser questionado sobre a entrada de capital estrangeiro que compra terras na Amazônia, o ministro Mangabeira disse que há uma discussão no Governo e no Ministério da Justiça sobre a revisão das leis para limitar a penetração estrangeira na região. "O único resguardo eficaz, a médio e longo prazos, contra uma penetração estrangeira descontrolada é o êxito de nosso próprio projeto de desenvolvimento sustentável na Amazônia".
Mangabeira chamou a atenção ainda para o diálogo. "É importante que ao reafirmarmos a nossa soberania na Amazônia, não nos fechemos à discussão comum. Não precisamos ter medo de ninguém. O perigo é falarmos grosso para disfarçar a falta de um projeto forte. À medida que afirmarmos o nosso projeto na Amazônia, ficaremos menos inibidos", acrescentou.
Territorialidade
Sobre as comunidades tradicionais da região e da reserva extrativista, Minc ressaltou que é preciso criar ainda dezenas de reservas, entretanto, é necessário defender as que já existem.
Falando da Raposa Serra do Sol, o ministro do Meio Ambiente afirmou que o Governo tem como compromisso manter a territorialidade dessas populações. "Temos compromisso com quem habita essas terras antes da chegada dos europeus".
Hidrelétricas
Mangabeira assinalou, a respeito da construção de hidrelétricas no Xingu e no Tapajós, que a energia deve servir ao povo brasileiro. "Que ela seja menos desperdiçada, menos cara e menos poluente”, disse.
"Naturalmente, a energia tem que servir ao transporte e à indústria que têm que estar ligados a um programa de desenvolvimento nacional. O governo não vai investir em energia para atender a um grupo externo. Ele tem que ver no plano nacional qual a necessidade de energia de uma região e estipular junto com a sociedade qual a cota de atender essa energia. Esse planejamento deve ser participativo e envolver a todos. Essa energia deve ser para o desenvolvimento regional e nacional", explicou.
