O critério adotado para declarar a morte com certeza, "o cessar completo e irreversível de toda atividade cerebral", deve ser "aplicado corretamente", recordou o porta-voz do Vaticano.
O diretor da Sala de Imprensa do Vaticano, Padre Federico Lombardi S.J., publicou nesta quarta-feira, 3, um esclarecimento após o artigo da edição do "L’Osservatore Romano" em italiano de 1º e 2 de setembro, sobre a questão da morte cerebral, assinado pela historiadora e jornalista italiana Lucetta Scaraffia.
O artigo de Scaraffia comemorava o 40º aniversário da publicação do "Informe de Harvard", que substituía, como critério de morte clínica, o cessar cardiovascular pelo eletroencefalograma plano.
A autora destacou novos elementos científicos, baseando-se em exemplos, como o das mulheres em coma irreversível mantidas "em vida" para permitir que continuem a gravidez até o nascimento do filho. Segundo a historiadora, o 40º aniversário da nova definição da morte cerebral seria a ocasião para uma nova discussão sobre o assunto.
Padre Lombardi explica que o artigo é "uma contribuição interessante e de peso", mas declara que "não pode ser considerado como a posição do Magistério da Igreja".
Posição da Igreja
De fato, explica o sacerdote, a posição da Santa Sé pode ser consultada no discurso que João Paulo II pronunciou em 29 de agosto de 2000 ao dirigir-se aos participantes no XVIII Congresso Internacional da Sociedade de transplantes.
Nessa ocasião, recorda Padre Lombardi, o Papa afirmou que "se pode afirmar que o recente critério de certificação da morte antes mencionado, ou seja, o cessar total e irreversível de toda atividade cerebral, se for aplicado escrupulosamente, não parece estar em conflito com os elementos essenciais de uma correta concepção antropológica".
O porta-voz cita as conseqüências que tirou João Paulo II: "o agente de saúde que tiver a responsabilidade profissional dessa certificação pode basear-se nesse critério para chegar, em cada caso, àquele grau de segurança no juízo ético que a doutrina moral qualifica com o termo de 'certeza moral'. Esta certeza moral é necessária e suficiente para poder atuar de maneira eticamente correta".
"Assim, só quando existir esta certeza será moralmente legítimo iniciar os procedimentos técnicos necessários para a extração dos órgãos para o transplante, com o prévio consentimento informado do doador ou de seus representantes legítimos", concluía o Papa, segundo recordou o Pe. Lombardi.
