Nesta segunda-feira, 28 de abril, recorda-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A data foi instituída após explosão numa mina de Farmington, nos Estados Unidos, que levou à morte 78 trabalhadores, no ano de 1969. O fato tornou-se símbolo da luta contra acidentes de trabalho. Anteriormente conhecido como Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, em 2003, por determinação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotou o nome utilizado atualmente.
Em todo o mundo são registrados, a cada ano, 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de doenças relacionadas às atividades profissionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, são 1,3 milhão de casos tendo como principal motivo o descumprimento de normas básicas de proteção dos trabalhadores e as más condições nos ambientes e processos de trabalho. No estudo da OIT, o Brasil ocupa o 4º lugar em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos, perdendo apenas para a China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090).
A evolução de casos de acidentes no trabalho no Brasil mostra que na década de 70, tínhamos uma média de 3.604 óbitos para 12.428.826 trabalhadores. Ná década seguinte, o número de trabalhadores aumentou para 21.077.804 e junto aumentou também o número de óbitos: 4.672. Já na década de 90, há uma considerável diminuição, 3.925 óbitos para um total de 23.648.341 trabalhadores.
A OIT salienta que segurança e a saúde no trabalho devem ser motivo de preocupação para todos, seja governos, sejam empregadores ou sejam trabalhadores. Embora alguns setores industriais sejam, por natureza, mais perigosos do que outros, alguns trabalhadores correm mais riscos de sofrer acidentes de trabalho e padecer de doenças profissionais que outros, devido a fatores sócio-econômicos que favorecem sua submissão a condições degradantes de trabalho.
Fiscalização e redução de acidentes
Um ambiente saudável e condições apropriadas para o desempenho de uma atividade é o desejo de todo trabalhador. Porém, nem sempre esse ambiente é conseguido e, ao contrário, o empregado tem que conviver com equipamentos precários, falta de investimento em cursos de especialização, além de freqüentes descasos com a saúde, ações que podem resultar em acidentes e doenças.
Com a atuação da fiscalização do Programa Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de situações irregulares relacionadas à segurança e saúde no trabalho corrigidas ficou em 849.795, em 2007, 80.964 a mais que no ano anterior. Desse total, o setor de construção civil respondeu por 242.427 ações, seguido pela indústria (204.417) e pelo comércio (165.331).
A ação contundente da fiscalização do MTE foi fator determinante para a redução do total de conseqüências provocadas por acidentes de trabalho registrados nos últimos anos. Ou seja, situações em que o acidente leva a óbitos, incapacidade temporária ou permanente e assistência médica.
Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho
De acordo com os dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, o número de conseqüências caiu em 8.246 entre os anos de 2005 e 2006. "Devemos continuar intensificando as ações de fiscalização preventivas e repressivas visando evitar os acidentes de trabalho e amenizar suas conseqüências, tendo em vista que o número de acidentes ainda é elevado", enfatiza Pedro Triches Júnior, Coordenador-Geral de Fiscalização e Projetos do MTE.
Dentre as unidades da federação, São Paulo foi a que apresentou maior melhora em 2006, com menos 3.388 acidentes que no ano anterior. Resultado obtido, principalmente, pela redução observada nos setores de serviços prestados às empresas; no de transporte terrestre; na fabricação de máquinas equipamentos e na fabricação de máquinas e equipamentos em metal. Logo após, com melhora também expressiva, está Santa Catarina que totalizou 33.101 registros de acidentes – 3.197 a menos que em 2005 -, Minas Gerais (com diminuição de 1.893 registros) e o Rio Grande do Sul, que contabilizou menos 1.151 acidentes.
Importante ressaltar que assim como Santa Catarina, os estados do Ceará, do Maranhão, do Tocantins, de Sergipe, de Rondônia, e o Distrito Federal também computaram aumento em apenas um dos requisitos observados e totalizaram um saldo positivo, em relação ao ano anterior.
Além das condições básicas observadas pelo Programa Segurança e Saúde no Trabalho – como afastamento por assistência médica, incapacidade por menos e por mais de 15 dias, incapacidade permanente e óbitos – ele também realiza um levantamento nacional das doenças que mais atingem o trabalhador. E o maior número de casos observados foi de ferimentos nos membros superiores (sobretudo punhos e mãos), seguido por membros inferiores.
"A identificação dos setores econômicos em que há maior incidência de acidentes do trabalho é o fator que norteia o planejamento das ações ficais do Ministério do Trabalho e Emprego. Com esse trabalho de monitoramento e análise dos dados buscamos ampliar o alcance e a efetividade das equipes de fiscalização visando prevenir o acontecimento de acidentes e agravos à saúde e segurança dos trabalhadores", afirma Pedro Triches Júnior.
