Em carta enviada a parlamentares brasileiros nesta terça-feira, 30, episcopado brasileiro se posicionou diante de iniciativas que tramitam no Congresso Nacional
Da Redação, com CNBB
Foto: Canva
Frente às iniciativas que tramitam no Congresso Nacional visando a reduzir a maioridade penal no Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou, nesta terça-feira, 30, uma carta aos parlamentares brasileiros. Nela, reafirma sua posição contrária à redução da maioridade penal.
A CNBB afirma que essa convicção nasce da defesa da dignidade humana, especialmente dos adolescentes, que se encontram em processo de desenvolvimento e devem ser responsabilizados por seus atos sem serem privados da possibilidade de recuperação e reintegração social.
A carta aponta ainda que o ordenamento jurídico brasileiro já prevê mecanismos de responsabilização para os adolescentes mediante a aplicação de medidas socioeducativas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
“O desafio não está na ausência de instrumentos legais, mas na fragilidade de sua implementação e na insuficiência de investimentos em educação, proteção social e oportunidades para a juventude”, argumenta um trecho da carta. “O Brasil será mais seguro se investir na proteção, na educação e na promoção de sua juventude, e não ampliando o encarceramento precoce de adolescentes”, acrescenta a CNBB.
Para conferir a carta na íntegra, clique aqui.
Notícias Relacionadas
CNBB lança vídeo sobre novas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora
CNBB e ACN lamentam terremoto que atingiu a Venezuela
Comissão para Juventude da CNBB oferece curso para líderes de jovens
Eleições 2026: CNBB divulga mensagem ao povo brasileiro
Organismo de comissão da CNBB lança subsídio para as Eleições 2026
