Países reunidos na capital do Pará adotam acordo climático sem plano de saída de energias fósseis
Da Redação, com Vatican News
Foto: Kyodo via Reuters Connect
A sessão plenária da Conferência da ONU sobre as mudanças climáticas, a COP30, realizada em Belém (PA), aprovou, na manhã deste sábado, 22, o acordo climático. Foram duas semanas de negociações e um dia e uma noite de trabalho nas versões finais para que os cerca de 200 países presentes chegassem ao tratado.
O novo acordo climático foi aprovado apesar das reservas da União Europeia, que pressionou por uma ambição maior em relação à eliminação gradual dos combustíveis fósseis, mas acabou concordando que a meta não fosse incluída nas conclusões.
O Acordo Mutirão Global não menciona explicitamente os combustíveis fósseis e não aborda o apelo do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e de mais de 80 países por um roteiro sobre fósseis e desmatamento. No entanto, lança novos processos para acelerar a transição energética, como o Acelerador Global de Implementação e a Missão Belém para 1,5, que oferecem ferramentas para permitir que os países colaborem, cada um com seus próprios caminhos, para avançar na definição de como sair dos combustíveis fósseis, seguindo o caminho indicado pela COP em Dubai em 2023.
Em relação ao financiamento, há um compromisso de triplicar os fundos para adaptação para US$ 120 bilhões em 2035 e para tornar o financiamento climático mais previsível, acessível e compatível com as necessidades dos países vulneráveis. O texto também se refere ao comércio internacional e, conforme solicitado pela China, “reafirma que as medidas para combater as mudanças climáticas, incluindo as multilaterais, não devem constituir um instrumento arbitrário ou injustificável de discriminação ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional.”
Palavra da ONU
O secretário-geral da ONU, António Guterres, saudou a adoção de diversas resoluções ao término da COP30 no Brasil, embora tenha reconhecido que “muitos podem se sentir decepcionados” com o resultado das discussões. “As COPs funcionam por consenso e, em tempos de divisão geopolítica, chegar a um consenso é mais difícil do que nunca”, observou.
Em relação à luta contra as mudanças climáticas, “continuarei a defender maior ambição e maior solidariedade”, acrescentou o líder da ONU.
Futuro “roteiro”
A presidência brasileira da COP30 anunciou neste sábado sua intenção de lançar um futuro “roteiro” para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, bem como um segundo roteiro contra o desmatamento, para os países participantes.
“Criarei dois roteiros: um para deter e reverter o desmatamento e outro para a transição de forma justa e ordenada. Eles serão baseados na ciência e inclusivos, no espírito da mudança”, disse Correa do Lago, na sessão plenária. Ele observou que o trabalho sobre combustíveis fósseis se beneficiará da Conferência que será realizada na Colômbia, em abril do próximo ano.
Santa Sé
Em sua intervenção na plenária, o núncio apostólico no Brasil e Chefe Adjunto da Delegação da Santa Sé na COP30, Dom Giambattista Diquattro, destacou que a Santa Sé gostaria de recordar a sua declaração interpretativa anexa ao seu Instrumento de Adesão à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, datada de 6 de julho de 2022. Nela, afirma-se: “A Santa Sé sublinha que qualquer referência a ‘gênero’ e termos conexos em qualquer documento que tenha sido ou venha a ser adotado pela Conferência dos Estados Partes ou pelos seus órgãos subsidiários deve ser entendida como fundamentada na identidade sexual biológica, ou seja, masculina e feminina. A Santa Sé defende e promove uma abordagem holística e integrada, firmemente centrada na dignidade humana e no desenvolvimento humano integral de cada pessoa”.
Dom Diquattro disse ainda que a Santa Sé solicita que esta declaração seja refletida no relatório da sessão.
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