Lei também estabelece 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e, 10 de setembro, como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio
Da Redação, com Portal Vida e Família e Câmara dos Deputados

Foto: Canva
A campanha Setembro Amarelo, que conscientiza as pessoas sobre os cuidados em relação à saúde mental e previne contra a automutilação e o suicídio, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 9, por meio da Lei 15.199/25. A norma também estabelece 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e, 10 de setembro, como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.
De acordo com a legislação, a campanha Setembro Amarelo deverá ser realizada anualmente no mês de setembro, em todo o território nacional, com ações que englobem a prevenção à automutilação e ao suicídio. Também serão destinadas atividades para a conscientização sobre a saúde mental.
O poder público, juntamente com instituições, organizações não governamentais e sociedade civil, deverá promover atividades, eventos e campanhas de conscientização que informem sobre os riscos da automutilação e do suicídio, assim como os recursos disponíveis para apoio e tratamento.
O objetivo é reduzir o estigma e os preconceitos associados a questões de saúde mental; promover a empatia, a compreensão e o apoio às pessoas que enfrentam desafios relacionados à automutilação e ao suicídio; e estimular a busca por ajuda profissional. O poder público poderá fazer atividades educativas nas escolas e comunidades, como iluminação de prédios públicos com a cor amarela, além de palestras, eventos e campanhas informativas.
Centro de Valorização da Vida
O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias.
“A dor isola, afasta e cala. Muitas vidas podem ser salvas com acolhimento e uma escuta cuidadosa. Com delicadeza, ofereça ajuda e sugira procurar um profissional como psicólogo ou psiquiatra. Só um especialista poderá fazer o diagnóstico adequado e indicar o melhor tratamento”, ressalta o casal coordenador nacional do Serviço à Vida da Pastoral Familiar, Jeandré e Suelen Castelon.