O julgamento da suposta tentativa de golpe de estado foi retomado nesta terça-feira. A ação penal 2668 entrou na fase de apresentação dos votos. O primeiro foi o ministro relator do processo, Alexandre de Moraes.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
O ministro relator Alexandre de Moraes deu início à fase final do julgamento, rejeitando as alegações das defesas dos réus e mantendo válida a delação premiada do tenente-coronel Mauro Sid. Morais afirmou que não houve alterações nas versões de Sid, mas depoimentos sucessivos e apresentação de esclarecimentos. Sobre conversas supostamente vazadas por Sid, o ministro disse que há uma investigação em curso e que os fatos não alteram o andamento do processo. “Eu afasto todas as alegações de nulidade apresentadas em relação à colaboração premiada e mantenho a plena validade e regularidade da colaboração premiada”, relatou o ministro relator da ação penal do STF, Alexandre de Moraes.
Logo no início da sessão, o ministro Luiz Fuchs interviu e avisou a Moraz que irá divergir sobre a apresentação das preliminares das defesas. “Mas eu vou me reservar ao direito de voltar a elas na oportunidade em que eu vou votar, porque desde o recebemimento da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei revencido nessas posições. Sorte que eu vou voltar a essa, muito embora, assim como Vossa Excelência votando direto, eu também vou votar direto, mas vou abordar também as questões preliminares”, afirmou o ministro do STF, Luiz Fux.
Na apresentação do voto, Alexandre de Morais separou 13 atos atribuídos aos réus, que, segundo ele, comprovam o crime de tentativa de golpe de estado. Os dados foram exibidos em ordem cronológica em slides e detalhados um a um. Para o ministro, não há dúvidas dos crimes cometidos. “Que não há nenhuma dúvida, nenhuma dúvida, nessas todas e condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal de que houve tentativa de abolição a estado democrático de direito, de que houve tentativa de golpe, que houve uma organização criminosa e que gerou dano ao patrimônio público”, retomou o ministro Alexandre.
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que a análise jurídica dos fatos não aponta crimes cometidos pelo ex-presidente. “A expectativa da defesa é que o processo seja julgado à luz só e somente de elementos estritamente jurídicos. Se for julgado assim, a convicção é de que deverá ser absolvido. Se houver influência de outras variáveis, aí a gente já não pode dizer”, concluiu o advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Bueno.
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