O presidente Lula sancionou uma nova lei que promete dar fôlego às pequenas empresas brasileiras que exportam seus produtos. A medida facilita a devolução de créditos tributários, ou seja, permite que essas empresas recuperem parte dos impostos pagos na cadeia produtiva.
Reportagem de Gabriela Matos e Ersomar Ribeiro
O relatório “Exportação e importação por porte fiscal das empresas” do Governo Federal mostra que o Brasil fechou 2024 com mais de 28.000 empresas exportadoras. 40% são de micro e pequeno porte, com volume de vendas externas de 2 bilhões e 600 milhões de dólares.
As regiões Sul e Sudeste se destacam na liderança do setor com forte presença de micro e pequenas empresas. A indústria de transformação, que converte matéria-prima em produtos acabados ou semiacabados, é a mais representativa nesse cenário. Entre os segmentos mais atuantes, estão a produção de alimentos e bebidas, vestuário, móveis, calçados e metalurgia leve.
Esta semana, o presidente Lula sancionou a lei que cria o programa Acredita Exportação. A partir de primeiro de agosto, o governo vai restituir a micro e pequenas empresas 3% da receita com vendas externas. “Então esse projeto vai dar um impulso para que as pequenas, micro e pequenas empresas possam exportar mais, ganhar mercado, ter mais competitividade e poder vender mais lá fora”, disse o vice-presidente da República, Geraldo Alkimin.
“À medida que as empresas não forem conseguindo exportar, você concorda que o valor nominal que esses 3% vão incidir vai diminuir? Então a tendência é que os 3% fique cada vez menor à medida que o impacto for maior”, explicou o economista, Adriano Paranaíba.
A iniciativa busca ampliar a base exportadora dessas empresas por meio da devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação, inclusive as optantes pelo simples nacional. “A balança comercial brasileira, o nosso principal player é a China, mas a China não compra os produtos dos pequenos empresários, como compra, por exemplo, do grande agronegócio”, reforçou Adriano.
“Então esse reflexo vai ser pior do que a gente imagina, não por os 3% que não vai ter efeito, nem tampouco por causa do tarifaço, é porque a economia como um todo vem diminuindo”, concluiu o especialista em Mercado Exterior, Laércio Munhoz.
