Programa Cartão Reforma ajudará famílias de baixa renda na compra de materiais de construção
Da redação, com Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 04, a Medida Provisória 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, que vai subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.
A proposta foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os senadores aprovaram o texto da relatora na comissão mista, senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo que terão direito ao benefício do cartão as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A proposta do governo previa acesso ao cartão para as famílias com renda mensal de R$ 1,8 mil.
O programa terá cerca de R$ 1 bilhão em recursos e a estimativa do governo é beneficiar 100 mil famílias. Quando o texto passou pela Câmara, os deputados aprovaram uma emenda do PT que aumenta de 10% para 20% os recursos destinados a residências localizadas em área rural, que foi mantida pela senadora Ana Amélia.
De acordo com o texto, terão prioridade no atendimento famílias cujo responsável pela subsistência seja a mulher, tenham idosos e pessoas com deficiência.
O benefício do Cartão Reforma não poderá ser acumulado com outros subsídios concedidos pelo governo, exceto os concedidos a pessoas físicas há mais de dez anos.
A administração dos recursos do Cartão Reforma ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, mas bancos estaduais também poderão operacionalizar o programa. O texto seguiu para sanção presidencial.
Notícias Relacionadas
Governo federal lança plano nacional de segurança
Governo Federal anuncia pacote para economia
Juiz suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil
Primaz do Brasil comenta as manifestações de ontem no país
Contas públicas fecham janeiro no azul, após oito meses
