Processo do Impeachment

Senado vota hoje afastamento da presidente Dilma Rousseff

Sessão começou às 9h e será dividida em três momentos

Da redação, com Agência Brasil

Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros, na sessão para discutir e votar o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Senado vota hoje admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff / Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil

O plenário do Senado Federal vota, nesta quarta-feira, 11, o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

O parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão começou às 9h.

Sessão dividida

Até o encerramento da sessão dessa terça-feira, 10, 67 senadores tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.

Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e, depois, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar.

Orientação de bancada

Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.

Votação

Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.

Afastamento

Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidente, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.

Publicação

A decisão será publicada no Diário do Senado desta quinta-feira, 12. Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidente.

Posse

Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015.

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