Sobre resolução do CFM

Representante do Conselho Federal de Medicina visita CNBB

Nessa quarta-feira, 05, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, recebeu a visita do primeiro secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), dr. Desiré Carlos Callegari.

Ele entregou uma cópia da Resolução 1995/2012 que trata da Diretiva Antecipada de Vontade na qual o paciente pode manifestar sua posição acerca de tratamentos extraordinários em caso de doença terminal.

A publicação da Resolução foi marcada por dificuldades de compreensão do seu conteúdo. O representante do CFM reconheceu esse primeiro impacto e disse que o Conselho está se mobilizando para esclarecer o conteúdo do documento.

Na página oficial do Conselho de Medicina, por exemplo, há um esclarecimento breve no qual de destaca que “O CFM ressalta que instrumento não tem qualquer relação com a eutanásia, prática condenada pelos médicos brasileiros e pelo Conselho Federal de Medicina e que constitui crime e como tal deve ser combatido e punido”.

Doutor Callegari afirma que a Resolução “resguarda o médico do ponto de vista ético” e não se trata de uma novidade, propriamente dita. O esclarecimento do CFM já assegura que as “as diretivas antecipadas de vontade são estabelecidas na relação médico-paciente observando pressupostos previstos no Código de Ética Médica e na Resolução 1.805/2006”.

Dom Leonardo apresentou ao representante do CFM a posição da Igreja a respeito do tema, amplamente esclarecido, pelo presidente da CNBB, Cardeal Raymundo Damasceno de Assis. O secretário também acrescentou o compromisso histórico da Igreja no Brasil com a promoção e defesa da vida e da saúde, especialmente dos mais pobres.

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