"Quantos brasileiros sabem exatamente o que é uma fecundação assistida?", questiona o Bispo Auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Dom Antonio Augusto Dias Duarte.
O prelado também é médico formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). No artigo Fertilização Assistida: Reflexões, disponível no website da Arquidiocese, Dom Antonio esclarece questões sobre a fecundação assistida e prega o direito fundamental do ser humano à vida digna.
Ele recorda que, no Brasil, está em estudo um projeto de lei sobre fecundação assistida que busca defender a dignidade da pessoa humana desde a concepção, impedindo tanto o aborto direto quanto o congelamento de embriões restantes das tentativas de geração de filhos. O projeto limita o número máximo de óvulos fecundados a não mais que dois, com imediata e total transferência para o corpo materno, acabando com possibilidade de congelamento e experiências futuras.
"É muito louvável que os políticos brasileiros estejam assumindo essa atitude de proteção de todos os cidadãos brasileiros desde a sua concepção e queiram que eles, uma vez concebidos, se desenvolvam naquele ambiente mais acolhedor e amoroso, que é o corpo materno, e não num recanto de laboratórios de clínicas de fertilidade humana".
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.: Fertilização Assistida: Reflexões
Ao abordar a recente resolução do Conselho Federal de Medicina a respeito das novas regras sobre o uso da avançada técnica de fecundação, o bispo auxiliar diz que é muito positivo o limite colocado para a utilização da técnica "apenas para transmitir a vida e não para clonagem ou experiências com seres humanos, bem como a proibição da redução embrionária, que seria aborto diretamente procurado e, portanto, totalmente ilícito".
Com relação à possibilidade de que casais homoafetivos também pudessem satisfazer os anseios de paternidade e maternidade, Dom Augusto sublinha:
"O desejo de ter filhos em geral é moralmente bom, mas para esses casais apresenta-se uma questão ética complexa do ponto de vista da geração. Necessariamente eles terão que contar com doadores anônimos e estranhos a sua relação homoafetiva, e seus filhos terão só o conhecimento de 50% da sua filiação. Toda geração tem que corresponder à dignidade da pessoa humana e isto só acontecerá com o conhecimento da plena verdade sobre quem são os pais, a fim de que essa relação social fundamental – a relação paterno-filial – fundamente toda estrutura das demais relações humanas na sociedade".
Ele lembra que o desconhecimento de quem são os autênticos progenitores não provém apenas dessa técnica, mas também de outras formas "indignas" de transmissão da vida (estupro, prostituição, etc.), "e certamente elas são a causa de desenvolvimentos psico-sociais inadequados para nossas crianças", agrega.
Finalmente, Dom Antonio defende que toda a pessoa tem o direito a uma vida digna, desde sua concepção até a morte natural, desenvolvendo-se a partir de relacionamentos essenciais sadios, "como são a filiação, a fraternidade e a amizade no seio familiar, levando assim adiante o seu projeto de humanidade".
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